Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0803406-76.2024.8.15.2001.
AUTOR: ALEXANDRE LEMOS DE BARROS MOREIRA, ROSSANA LEMOS DE BARROS MOREIRA PINTO, TALITHA MARIA DE ALBUQUERQUE LEMOS MOREIRA, FENELON LEMOS DE VASCONCELOS SEGUNDO
REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 5 dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012317165825300000079606771 01 - DOCUMENTOS DO HERDEIRO ALEXANDRE E ESPOSA Documento de Comprovação 24012317165909800000079607382 02 - PROCURACAO - Alexandre Documento de Comprovação 24012317165990300000079607384 03 - Procuracao - FENELON LEMOS DE VASCONCELOS SEGUNDO Documento de Comprovação 24012317170105100000079607385 04 - Procuracao - rossana Documento de Comprovação 24012317170186000000079607386 05 - Procuracao - TALITHA MARIA ALBUQUERQUE DE LEMOS MOREIRA Documento de Comprovação 24012317170275800000079607387 06 - JasperReports - 04627268432-IRPF-2021-2020-origi-imagem-declaracao Documento de Comprovação 24012317170377700000079607388 07 - JasperReports - 04627268432-IRPF-2022-2021-origi-imagem-declaracao Documento de Comprovação 24012317170480700000079607390 08 - declaração 2018 Dna Tali (1) Documento de Comprovação 24012317170580100000079607391 09 - ESC.PUB.INV. PARTILHA - L.118, FLS.088 Documento de Comprovação 24012317170655000000079607392 10 - IR exercicio 2017_20211115211428 Documento de Comprovação 24012317170760900000079607393 11 - MARIA LEMOS DE B. MOREIRA - FF Documento de Comprovação 24012317170913500000079607394 12 - Ficha financeira 2019 - MARIA LEMOS DE B. MOREIRA - FF Documento de Comprovação 24012317170996300000079607395 13 - Laudo Médico Documento de Comprovação 24012317171092100000079607396 14 - certidao de obito_20211115210227 Documento de Comprovação 24012317171174000000079607398 DOC MEDICO 01 Documento de Comprovação 24012317171260600000079607399 DOC MEDICO 02 Documento de Comprovação 24012317171363000000079607400 DOC MEDICO 03 Documento de Comprovação 24012317171481300000079607401 DOC MEDICO 04 Documento de Comprovação 24012317171582600000079607402 DOC MEDICO 05 Documento de Comprovação 24012317171692100000079607403 Despacho Despacho 24012611155196300000079612415 Expediente Expediente 24012611155196300000079612415 Petição Petição 24042515495953700000084072199 Decisão Decisão 24061012405235000000086268264 Mandado Mandado 24061012405235000000086268264 Contestação Contestação 24080508454953800000092070196 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080809395205800000092245258 Expediente Expediente 24080809395205800000092245258 Impugnação à Contestação - ALEXANDRE LEMOS Réplica 24082212562144500000093104958 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102908553942800000096599373 Expediente Expediente 24102908553942800000096599373 Expediente Expediente 24102908553942800000096599373 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Petição 24110317454000000000096882068 Pet. Manifestação -Alexandre e Outros Petição 24112717533510900000098178345 Decisão Decisão 25050511075652500000104984688 Certidão Certidão 25072108281687400000109368546 Expediente Expediente 25050511075652500000104984688 Procuracao 2025.pdf Documento de Comprovação 25091715000200000000116006305 ?? Minuta de peca Elaborada 1?grau TJPB.pdf Petição Inicial 25091715000300000000116006304 Informações Prestadas Informações Prestadas 25101615334712400000117613082
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Incidência sobre Proventos de Previdência Privada, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física]