Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0827114-24.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0827114-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 09:56

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 10:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de NELSON FIRMINO DE NORMANDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827114-24.2025.8.15.2001. REQUERENTE: NELSON FIRMINO DE NORMANDO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 21 de outubro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161), [Gratificação Complementar de Vencimento]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:52

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 07:51

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de NELSON FIRMINO DE NORMANDO em 17/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)

legal