Execução Fiscal 0801884-65.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.424,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

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PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

APARECIDA DONIZETH CABREIRA 92837697834

Reu

APARECIDA DONIZETH CABREIRA 92837697834

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:45

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2024, 09:45

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:54

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:37

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2020, 12:59

Despacho

•22/11/2021, 19:31

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:45

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2024, 09:45

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:54

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:47

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de APARECIDA DONIZETH CABREIRA 92837697834 em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face de APARECIDA DONIZETH CABREIRA, que através do presente Edital manda o Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801884-65.2019.8.15.0521. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

05/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/09/2023, 12:41

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:22

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:08

Decorrido prazo de APARECIDA DONIZETH CABREIRA 92837697834 em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:53

Publicado Edital em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de APARECIDA DONIZETH CABREIRA, que através do presente Edital manda o Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801884-65.2019.8.15.0521. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/07/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 06:36

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de informações prestadas

29/11/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:31

Conclusos para despacho

18/10/2021, 18:56

Juntada de Certidão

26/05/2021, 11:26

Juntada de outros documentos

26/05/2021, 11:25

Juntada de outros documentos

26/05/2021, 11:21

Juntada de Certidão

24/05/2021, 10:33

Juntada de Certidão

22/02/2021, 10:06

Juntada de carta

19/02/2021, 14:20

Juntada de Certidão

19/02/2021, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:59

Conclusos para decisão

13/01/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:39

Despacho

•18/05/2022, 06:36

Despacho

•08/02/2023, 08:22

Despacho

•06/03/2024, 09:47

Despacho

•06/03/2024, 09:47

Decisão

•23/08/2024, 09:45

Despacho

•24/04/2025, 09:45