Agravo em Recurso Especial 0000624-87.2016.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Jacaraú 1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Jacaraú 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

JOSENILDO VIRGINIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

SUELIO DE OLIVE|RA CARDOSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RINALDO CIRILO COSTA

OAB/PB 18349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724606/2025

13/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 724606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 203704/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

04/08/2025, 12:39

Conheço do agravo de JOSENILDO VIRGINIO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/04/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359579/2025

25/04/2025, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 06:15

Protocolizada Petição 359579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 23:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:26

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724606/2025

13/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 724606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Documentos

Ofício

•04/08/2025, 12:23

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:50

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 203704/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

04/08/2025, 12:39

Conheço do agravo de JOSENILDO VIRGINIO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/04/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359579/2025

25/04/2025, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 06:15

Protocolizada Petição 359579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 23:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263151/2025

27/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 263151/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/03/2025

26/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500981124. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/03/2025, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/03/2025, 11:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:30