Execução Fiscal 0004971-82.2008.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0004971-82.2008.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 19:19

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:15

Juntada de despacho

16/05/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0004971-82.2008.8.15.0251. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de FABRICA DE CHUTEIRAS ALEMAO LTDA - ME - CNPJ: 02.184.806/0001-

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2022, 10:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:59

Conclusos para despacho

07/03/2022, 05:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 09:50

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

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