Procedimento Comum Cível 0801286-32.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:54

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:49

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 14:30

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de resposta

19/01/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:14

Deferido o pedido de

09/01/2026, 12:36

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:16

Juntada de informação

09/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de diligência

25/12/2025, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2025, 22:13

Juntada de Petição de resposta

10/12/2025, 14:37

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:06

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:54

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:49

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 14:30

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 12:36

Despacho

•17/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de resposta

19/01/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:14

Deferido o pedido de

09/01/2026, 12:36

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:16

Juntada de informação

09/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de diligência

25/12/2025, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2025, 22:13

Juntada de Petição de resposta

10/12/2025, 14:37

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:06

Juntada de Petição de cota

01/12/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801286-32.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a necessidade de realização de Sessão de Julgamento do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na mesma data em que foi aprazada a audiência nestes autos, por se tratar de réu preso e inexistir outra pauta desimpedida neste ano, resta impossibilitada a realização da audiência anteriormente designada, razão pela qual redesigno-a para o dia 03 de março de 2026, pelas 11h00min, no Fórum local, presencialmente, conforme a Resolução nº 481/2022, do CNJ, ressaltando-se que a audiência foi designada para esta data tendo em vista que estarei de férias entre os dias 10 e 19/12/25, e além disso, teremos dos recessos de natal, final de ano e forense, além do período de carnaval. Intimações e expedientes necessários para realização do ato. Cumpra-se, com urgência. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/11/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

30/11/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2026 11:00 Vara Única de Serra Branca.

30/11/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:27

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2025, 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 22:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/10/2025, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:44

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801286-32.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Todas as determinações constantes do despacho anterior foram devidamente cumpridas, notadamente o ofício encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis competente (cuja certidão negativa atesta inexistir registro em nome do réu ou do imóvel usucapiendo), havendo ausência de impugnação por parte dos confinantes e das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, e inexistindo notícia de ação de igual natureza proposta pela parte autora no âmbito deste Estado. Assim, por entender pertinente ao caso em concreto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03 de dezembro do ano de 2025, pelas 12h20min, no Fórum local, de forma presencial, conforme determina a Resolução nº 481/2022, do CNJ. Intimem-se as autoras e os confinantes citados na inicial. As autoras poderão trazer três testemunhas, cabendo ao(à) advogado(a) da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação (art. 357, §7º, CPC). Intimem-se as partes por meio digital, obedecendo para tanto a portaria deste Juízo. Notifique-se o Ministério Público. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2025 12:20 Vara Única de Serra Branca.

21/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 23:34

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:58

Juntada de informação

17/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:36

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:42

Juntada de diligência

30/09/2025, 09:42

Juntada de Ofício

30/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 10:37

Expedição de Carta.

20/08/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de Município de São João do Cariri em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de diligência

19/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de União Federal em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de CONFINANTE 2 em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de CONFINANTE 1 em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de CONFINANTE 2 em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de CONFINANTE 1 em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 18:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de cota

09/05/2025, 18:02

Expedição de Edital.

08/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:05

Expedição de Carta.

08/05/2025, 11:05

Expedição de Carta.

08/05/2025, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 708.219.334-34 (AUTOR).

17/03/2025, 11:48

Determinada a citação de BALDUINO TRAJANO DA SILVA - CPF: 760.486.324-87 (REU)

17/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:58

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de INACIA DA SILVA ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALEXANDRE QUEIROZ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 06:47

Determinada a emenda à inicial

17/01/2025, 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:19

Despacho

•17/10/2025, 23:34

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:47

Decisão

•17/03/2025, 11:48

Decisão

•23/01/2025, 06:47

Decisão

•17/01/2025, 23:10