Procedimento Comum Cível 0802390-97.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.448,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDION GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

Terceiro

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ

OAB/PB 22170·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO

OAB/PB 23002·CPF·Representa: Autor

RUAN NUNES VICENTE

OAB/PB 23034·CPF·Representa: Autor

REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 22982·CPF·Representa: Autor

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA

OAB/PB 22013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDION GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

Terceiro

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSE CARVALHO PEREIRA DA SILVA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ

OAB/PB 22170·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO

OAB/PB 23002·CPF·Representa: Autor

RUAN NUNES VICENTE

OAB/PB 23034·CPF·Representa: Autor

REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 22982·CPF·Representa: Autor

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA

OAB/PB 22013·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/PB 14352·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

OAB/PB 14209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDION GOMES DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de RUAN NUNES VICENTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de EDION GOMES DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de RUAN NUNES VICENTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:47

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de EDION GOMES DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de RUAN NUNES VICENTE em 18/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:40

Despacho

•21/10/2025, 09:40

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de EDION GOMES DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de RUAN NUNES VICENTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:47

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:46

Juntada de certidão de intimação

30/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:21

Juntada de certidão de intimação

24/04/2026, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:41

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDION GOMES DE OLIVEIRA. REU: CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802390-97.2017.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para manifestação do réu a respeito dos honorários periciais estimados, determino: INTIME-SE o réu para depositar nos autos o valor dos honorários periciais quantificados na petição de ID 93497122, sob pena da inércia representar frustração da prova técnica, podendo se presumir como verdadeiros os fatos que a perícia visava provar. Prazo, 15 dias. Recolhido o valor da perícia, INTIME-SE o perito para iniciar os trabalhos técnicos. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão

25/07/2025, 19:56

Juntada de Certidão

25/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:13

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:12

Decorrido prazo de BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2024, 12:28

Nomeado perito

27/06/2024, 08:44

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:36

Juntada de Certidão

14/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/02/2024, 10:02

Mandado devolvido para redistribuição

01/02/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 10:08

Nomeado perito

18/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão

01/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/05/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/05/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 13:08

Nomeado perito

10/02/2023, 09:57

Conclusos para despacho

08/11/2022, 22:06

Juntada de Certidão

08/11/2022, 22:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:08

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 20/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 11:33

Nomeado perito

22/02/2022, 14:57

Conclusos para despacho

26/01/2022, 21:01

Juntada de Certidão

26/01/2022, 21:01

Decorrido prazo de JESSÉ CARVALHO PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 12:09

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 18:21

Nomeado perito

10/12/2020, 08:58

Conclusos para despacho

18/09/2020, 14:01

Juntada de Certidão

18/09/2020, 14:01

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/09/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:26

Nomeado perito

15/05/2020, 19:26

Conclusos para decisão

24/01/2020, 12:00

Juntada de certidão

24/01/2020, 11:57

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:01

Decorrido prazo de RUAN NUNES VICENTE em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:00

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:00

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2019, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2019, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 15:05

Conclusos para decisão

31/07/2019, 10:12

Juntada de certidão

31/07/2019, 10:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:07

Decorrido prazo de RUAN NUNES VICENTE em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2019, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/06/2019, 14:52

Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:47

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2019, 14:02

Juntada de certidão

11/03/2019, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 09:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/12/2018, 09:49

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 20:17

Conclusos para despacho

08/08/2017, 18:03

Distribuído por sorteio

24/07/2017, 20:14

Despacho

•20/02/2025, 14:19

Decisão

•27/06/2024, 08:44

Decisão

•18/10/2023, 14:39

Decisão

•10/02/2023, 09:57

Despacho

•22/02/2022, 14:56

Decisão

•10/12/2020, 08:58

Decisão

•15/05/2020, 19:26

Despacho

•29/10/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•29/06/2019, 14:52

Despacho

•21/09/2017, 20:17