Procedimento Comum Cível 0801839-44.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801839-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DA PARAIBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de resposta

10/11/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:54

Publicado Mandado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:12

Publicado Mandado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:12

Publicado Mandado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801839-44.2023.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PENITENCIARIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - SASPS/PB, SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 21 de outubro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contribuição Sindical]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801839-44.2023.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PENITENCIARIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - SASPS/PB, SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 21 de outubro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contribuição Sindical]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801839-44.2023.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PENITENCIARIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - SASPS/PB, SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 21 de outubro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contribuição Sindical]

22/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:43

Despacho

•20/02/2025, 10:23

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DA PARAIBA em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 23/10/2025.

Publicado Mandado em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Mandado em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

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