Cumprimento de sentença 0861575-37.2016.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Carta.

05/02/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada diligência

04/12/2025, 09:54

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:23

Juntada de

02/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861575-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, para querendo, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 05:55

Juntada de

17/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 09:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 09:52

Conclusos para despacho

09/08/2025, 10:24

Juntada de

09/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:28

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861575-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que indique novas formas de satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do curso da execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Determinada diligência

26/06/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:15

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:36

Juntada de

25/06/2025, 07:36

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861575-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 523, § 3º do CPC, por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, procedo com a penhora nas contas de sua titularidade, através do sistema Sisbajud, junte-se o recibo de protocolo de bloqueio de valores. Determino que aguarde-se o resultado em cartório. A escrivania, em sendo frutífera a penhora, proceda-se com a intimação da parte executada

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861575-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 523, § 3º do CPC, por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, procedo com a penhora nas contas de sua titularidade, através do sistema Sisbajud, junte-se o recibo de protocolo de bloqueio de valores. Determino que aguarde-se o resultado em cartório. A escrivania, em sendo frutífera a penhora, proceda-se com a intimação da parte executada

29/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2025, 18:14

Determinada diligência

17/04/2025, 18:14

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:55

Juntada de

11/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861575-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 20:11

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:33

Publicado Edital em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0861575-37.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

29/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Determinada diligência

14/11/2024, 09:18

Deferido o pedido de

14/11/2024, 09:18

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861575-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 19:00

Transitado em Julgado em 26/10/2024

26/10/2024, 18:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2024, 18:58

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS REU: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861575-37.2016.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS, já qualificado nos autos, apresentou Embargos de Declaração em face da Sentença proferida nos autos da presente AÇÃO DE COBRANÇA, a qual acolheu o pedido autoral, alegando restar presente omissão a ser sanada, haja não ter condenado a p

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 17:51

Determinada diligência

24/09/2024, 17:51

Conclusos para despacho

13/09/2024, 21:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 13:46

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS REU: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861575-37.2016.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Cobrança intentada por FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em face de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA., referente a contrato de locação do imóvel descrito na Inicial. Em apertada síntese, alega a parte autora ter firmado contrato de locação de imóvel n

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS REU: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861575-37.2016.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Cobrança intentada por FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em face de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA., referente a contrato de locação do imóvel descrito na Inicial. Em apertada síntese, alega a parte autora ter firmado contrato de locação de imóvel n

09/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

28/05/2024, 19:31

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

26/05/2024, 20:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:13

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861575-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861575-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Publicado Edital em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0861575-37.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FERN

29/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2023, 07:51

Deferido o pedido de

01/06/2023, 19:34

Conclusos para despacho

16/12/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:32

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2022, 09:14

Conclusos para despacho

06/09/2022, 21:00

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 21:24

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:07

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 18:05

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 17:23

Juntada de Petição de certidão

01/04/2021, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 14:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 18:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 17:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 10:33

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em 10/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2019, 10:33

Audiência conciliação realizada para 13/08/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/08/2019, 10:33

Juntada de Petição de intimação

03/07/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 17:03

Audiência conciliação redesignada para 13/08/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2019, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 12:57

Audiência conciliação designada para 17/04/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/02/2019, 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/02/2019, 12:50

Recebidos os autos.

27/02/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2018, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2018, 11:08

Audiência conciliação não-realizada para 09/04/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2018, 11:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NOBREGA MATOS em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 14:58

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/02/2018, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/02/2018, 14:47

Recebidos os autos.

22/02/2018, 14:47

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 17:27

Conclusos para despacho

13/12/2016, 16:01

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 15:10

—

Expedição de Carta.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de

Decorrido prazo de DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(30)