Procedimento Comum Cível 0803127-72.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JENIFER ELISA FIRMINO DAVID

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JENIFER ELISA FIRMINO DAVID

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIZETE DAVID DA SILVA DE PAULA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de RPV

11/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:30

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 18:55

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:09

Todas as movimentações(48)

Juntada de RPV

11/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:30

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 15:56

Decisão

•23/08/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 18:55

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:08

Nomeado perito

07/05/2025, 15:56

Determinada diligência

07/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de parecer

25/02/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:24

Juntada de RPV

12/12/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:00

Juntada de laudo pericial

08/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:43

Juntada de Ofício

23/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:34

Nomeado perito

23/08/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZETE DAVID DA SILVA DE PAULA - CPF: 011.586.894-11 (REPRESENTANTE).

23/08/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2024, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 11:26