Cumprimento de sentença 0155549-06.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0155549-06.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:01

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0155549-06.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: PAULO SERGIO GOMES DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

08/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:38

Documentos

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 15:18

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

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