Procedimento Comum Cível 0846128-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 194.032,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO ROGERIO DO AMARAL NOBREGA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO ROGERIO DO AMARAL NOBREGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, MIZAEL MORE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846128-62.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas]

08/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 20:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 20:00

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 15:56

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 09:06

Juntada de Informações

16/05/2024, 09:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/05/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:11

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:44

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de GERALDO ROGERIO DO AMARAL NOBREGA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO ROGERIO DO AMARAL NOBREGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, MIZAEL MORE Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846128-62.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas]

08/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 20:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 20:00

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 15:56

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 09:06

Juntada de Informações

16/05/2024, 09:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/05/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:11

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846128-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do NCPC), na esteira do seguinte julgado: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou

19/04/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDO ROGERIO DO AMARAL NOBREGA - CPF: 674.191.604-06 (AUTOR).

18/04/2024, 18:54

Conclusos para despacho

19/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:10

Juntada de Informações

15/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:04

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846128-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se todos os autores e autoras para que no prazo de 15 dias colacione aos autos, cópia das três últimas declarações de rendimentos (IR), ou de seus pais ou responsáveis; bem assim cópia de seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses, e/ou de seus pais ou responsáveis, comprovante de quanta pagam a título de aluguel de imóvel, bem assim de água,

29/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 17:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 17:24

DESPACHO

•25/08/2023, 11:16

DESPACHO

•28/08/2023, 08:35

DESPACHO

•18/09/2023, 17:18

DESPACHO

•18/04/2024, 18:54

DESPACHO

•18/04/2024, 21:42

SENTENÇA

•05/07/2024, 15:56

SENTENÇA

•05/07/2024, 19:59