Execução Fiscal 0803414-07.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.344,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de cota

20/08/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:55

Determinada Requisição de Informações

18/10/2023, 11:28

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de cota

20/08/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:55

Determinada Requisição de Informações

18/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

10/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 09:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:28

Juntada de documento de comprovação

30/08/2023, 06:57

Conclusos para decisão

29/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Conclusos para decisão

05/06/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:31

Determinada Requisição de Informações

29/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 18:17

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 09:47

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de Ana Carla Rodrigues de Azevedo em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:56

Decorrido prazo de RODRIGUES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:56

Publicado Edital em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0803414-07.2020.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; em face do, para cobrança de valores representados pela

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0803414-07.2020.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; em face do, para cobrança de valores representados pela

15/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/02/2022, 09:55

Expedição de Edital.

14/02/2022, 09:55

Expedição de Edital.

14/02/2022, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 11:59

Juntada de certidão

13/01/2022, 07:49

Juntada de certidão

24/11/2021, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 07:53

Juntada de Certidão

25/10/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:08

Conclusos para despacho

11/10/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 10:51

Juntada de diligência

31/08/2021, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:29

Juntada de diligência

26/08/2021, 15:29

Decorrido prazo de RODRIGUES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:25

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 08:25

Juntada de certidão

18/08/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 17:28

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2021, 11:44

Juntada de Certidão

27/03/2021, 11:42

Outras Decisões

26/03/2021, 10:11

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 22:07

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 07:39

Conclusos para despacho

20/07/2020, 22:48

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 08:51

Documentos

Despacho

•22/07/2020, 07:39

Decisão

•26/03/2021, 10:11

Despacho

•22/10/2021, 10:08

Despacho

•29/08/2022, 09:47

Despacho

•29/08/2022, 11:46

Despacho

•29/05/2023, 17:29

Despacho

•29/05/2023, 20:31

Decisão

•21/07/2023, 09:53

Decisão

•25/07/2023, 13:00

Decisão

•30/08/2023, 19:28

Decisão

•30/08/2023, 20:13

Decisão

•11/09/2023, 09:29

Decisão

•25/09/2023, 08:34

Despacho

•18/10/2023, 11:28

Despacho

•19/10/2023, 12:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/07/2020, 07:39

Decisão

•26/03/2021, 10:11

Despacho

•22/10/2021, 10:08

Despacho

•29/08/2022, 09:47

Despacho

•29/08/2022, 11:46

Despacho

•29/05/2023, 17:29

Despacho

•29/05/2023, 20:31

Decisão

•21/07/2023, 09:53

Decisão

•25/07/2023, 13:00

Decisão

•30/08/2023, 19:28

Decisão

•30/08/2023, 20:13

Decisão

•11/09/2023, 09:29

Decisão

•25/09/2023, 08:34

Despacho

•18/10/2023, 11:28

Despacho

•19/10/2023, 12:55

Sentença

•19/07/2024, 18:12