Execução Fiscal 0801341-12.2023.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0801341-12.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS EIRELI - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801341-12.2023.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS EIRELI - ME, através de seu(s) Advogado: ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA OAB: PB25084 Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976 da sentença id.123201036, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125591908 disponível nos autos ou acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:18

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2025, 10:42

Declarada incompetência

05/08/2025, 10:31

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 22:18

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 13:18

Sentença

•21/10/2025, 08:24

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS EIRELI - ME em 17/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Juntada de Petição de petição

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