Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802349-53.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.068,12

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4ª Vara Mista de Bayeux JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DA PENHA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEISI KELLI ROCHA MAGALHAES

OAB/AC 5295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:01

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2026 09:00 Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

04/03/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:35

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 08:05

Declarada incompetência

01/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:11

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 21:57

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:01

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:20

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:58

Decisão

•01/03/2026, 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2026 09:00 Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

04/03/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:35

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 08:05

Declarada incompetência

01/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:11

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 21:57

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA DE LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação inserida nos autos e documentos porventura anexados a esta, no prazo de 15(quinze) dias. BAYEUX, 21 de outubro de 2025. VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0802349-53.2025.8.15.0751

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:12

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:01

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2025, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 20:17

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:43

Despacho

•16/08/2025, 15:12

Despacho

•03/06/2025, 09:26