Procedimento Comum Cível 0802768-75.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.685,64

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA

CPF

Autor

ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA SILVA

OAB/PB 20970·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

OAB/PB 18120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:27

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 18:28

Sentença

•28/04/2026, 18:28

28/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:27

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 06:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 06:35

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:20

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA REU: DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Considerando que a parte autora informou que não tem provas a produzir, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802768-75.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de novembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de réplica

31/10/2025, 19:07

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA REU: DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802768-75.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 21 de outubro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:09

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:22

Publicado Edital em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:22

Juntada de informação

10/04/2025, 10:10

Expedição de Edital.

10/04/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 07:20

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 11:25

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:08

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:47

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:51

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:59

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 19:19

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:36

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:22

Juntada de diligência

10/02/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 07:13

Juntada de diligência

16/12/2021, 07:13

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2021, 09:39

Conclusos para despacho

27/07/2021, 08:07

Juntada de documento de comprovação

30/05/2021, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 06:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 09:39

Decorrido prazo de MICHEL HERBETY JUSTINO DE SOUZA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 11:46

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2020, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 10:21

Sentença

•13/04/2026, 11:25

Sentença

•13/04/2026, 11:25

Decisão

•11/03/2026, 06:35

Decisão

•11/03/2026, 06:35

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 07:24

Despacho

•24/02/2025, 07:20

Decisão

•03/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:29

Despacho

•24/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 19:19

Despacho

•08/11/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 09:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/04/2026, 18:28

Sentença

•28/04/2026, 18:28

Sentença

•13/04/2026, 11:25

Sentença

•13/04/2026, 11:25

Decisão

•11/03/2026, 06:35

Decisão

•11/03/2026, 06:35

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 07:24

Despacho

•24/02/2025, 07:20

Decisão

•03/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:29

Despacho

•24/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 19:19

Despacho

•08/11/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 09:39

Decisão

•01/10/2020, 11:43