Procedimento Comum Cível 0806850-94.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARLON HENRIQUE DANTAS SARMENTO

CPF

Autor

JOSE VANDERLEI FERNANDES

CPF

Autor

FABIO DUARTE DE ANDRADE

CPF

Reu

HUGO FELIPE DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO

OAB/PB 31208·CPF·Representa: Autor

HYAGO PIRES NOGUEIRA

OAB/PB 32863·CPF·Representa: Autor

THAIS SANTOS DE ANDRADE

OAB/PB 28950·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

OAB/PB 10384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:44

Outras Decisões

11/05/2026, 14:44

Nomeado perito

11/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de HUGO FELIPE DA SILVA ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DANTAS SARMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:14

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:53

Todas as movimentações(101)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:44

Outras Decisões

11/05/2026, 14:44

Nomeado perito

11/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:44

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:44

Decisão

•11/05/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de HUGO FELIPE DA SILVA ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE DANTAS SARMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:14

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: HYAGO PIRES NOGUEIRA - PB32863 PARTE RÉ: REU: HUGO FELIPE DA SILVA ANDRADE, FABIO DUARTE DE ANDRADE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 21 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0806850-94.2023.8.15.0371 PARTE

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: HYAGO PIRES NOGUEIRA - PB32863 PARTE RÉ: REU: HUGO FELIPE DA SILVA ANDRADE, FABIO DUARTE DE ANDRADE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 21 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0806850-94.2023.8.15.0371 PARTE

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: HYAGO PIRES NOGUEIRA - PB32863 PARTE RÉ: REU: HUGO FELIPE DA SILVA ANDRADE, FABIO DUARTE DE ANDRADE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 21 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0806850-94.2023.8.15.0371 PARTE

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:48

Juntada de Informações

21/10/2025, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 16:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/05/2025, 23:57

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de THAIS SANTOS DE ANDRADE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2024, 15:14

Nomeado perito

17/09/2024, 15:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:59

Decorrido prazo de THAIS SANTOS DE ANDRADE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:06

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:11

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 13:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de THAIS SANTOS DE ANDRADE em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 23:23

Decorrido prazo de OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Outras Decisões

20/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 10:34

Embargos de declaração acolhidos

29/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2023, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 08:50

Juntada de Informações

29/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de informação

28/09/2023, 14:20

Concedida a Medida Liminar

28/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:20

Concedida a Medida Liminar

25/09/2023, 17:42

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 12:08

Decisão

•17/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:55

Decisão

•17/09/2024, 15:14

Despacho

•26/02/2024, 13:58

Comunicações

•26/02/2024, 11:55

Decisão

•20/10/2023, 12:05

Comunicações

•18/10/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:20

Decisão

•29/09/2023, 10:33

Decisão

•28/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:20

Decisão

•25/09/2023, 17:42

Decisão

•21/09/2023, 13:54