Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0844143-68.2017.8.15.2001.
REQUERENTE: EDIVALDO DE MORAIS
REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
REQUERENTE: EDIVALDO DE MORAIS cujo link segue abaixo. Apresentadas as informações,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] cujo link segue abaixo. Apresentadas as informações, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias dias, dar início ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia, observando o disposto no art. 534, do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17090511513143300000009352756 1 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Documento de Comprovação 17090511495011200000009352781 2 - Procuração Procuração 17090511495941900000009352788 3 - RG e CPF Documento de Identificação 17090511501904000000009352799 4 - Comprovante de Residência Documento de Comprovação 17090511503967600000009352814 5 - Oficio - Comprovação de vínculo empregatício Documento de Comprovação 17090511505095100000009352826 6 - Contracheques 2007 - 2014 Documento de Comprovação 17090511510751200000009352840 Despacho Despacho 18021918142025400000011518120 Mandado Mandado 18021918142025400000011518120 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19092421544402000000023921580 Certidão Certidão 19092421553250000000023921581 Despacho Despacho 20090312222780600000032453889 Despacho Despacho 20090312222780600000032453889 Especificar provas - Expedição de Ofício Petição 20110315183853500000034554214 Petição - Especificar Provas Documento de Comprovação 20110315184088100000034554220 Despacho Despacho 21053106451807600000041457572 Ofício Ofício (Outros) 21091400005765900000045958187 Ofício Ofício (Outros) 21091400005765900000045958187 Informações Prestadas Informações Prestadas 21092707503232700000046577500 6695337 2014 Documento de Comprovação 21092707503204700000046577510 6695337 2013 Documento de Comprovação 21092707503159000000046577509 6695337 2008 Documento de Comprovação 21092707503130700000046577503 6695337 2012 Documento de Comprovação 21092707503110700000046577508 6695337 2010 Documento de Comprovação 21092707503092500000046577506 6695337 2007 Documento de Comprovação 21092707503071000000046577502 6695337 2009 Documento de Comprovação 21092707503050400000046577505 6695337 2011 Documento de Comprovação 21092707503026800000046577507 EXPOR AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DE FGTS E REQUERER PROLAÇÃO DE SENTENÇA Petição 21101411454098800000047326878 PETIÇÃO - EXPOR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO FGTS E REQUERER PROLAÇÃO DA SENTENÇA Outros Documentos 21101411454325900000047326880 Sentença Sentença 21102523422154000000047735093 Sentença Sentença 21102523422154000000047735093 Concordar com Sentença Petição 21102615315297200000047866917 Petição. Concordar com Senteça Documento de Comprovação 21102615315510100000047866918 Apelação Apelação 21110317093197400000048145659 Mandado Mandado 22012811383406300000050899869 DEPÓSITOS DO FGTS DEVIDO-HONORÁRIOS RECURSAIS Contrarrazões 22022311531750500000051951036 DEPÓSITOS DO FGTS DEVIDO-HONORÁRIOS RECURSAIS Documento de Comprovação 22022311531900600000051951040 Despacho Despacho 22050911281191600000054299306 Certidão Certidão 22101909475385200000061322500 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22101911081900000000085241919 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 22121417224800000000085241920 Expediente Expediente 22121417574100000000085241921 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 22122112441100000000085241922 Despacho Despacho 23031821000300000000085241923 Expediente Expediente 23032113083000000000085241924 Despacho Despacho 23051416304600000000085243175 Despacho Despacho 23051613215900000000085243176 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23051706294200000000085243177 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23051706351700000000085243178 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23060515374700000000085243179 Acórdão Acórdão 23061802514500000000085243180 Relatório Relatório 23061802514500000000085243181 Ementa Ementa 23061802514500000000085243182 Voto do Magistrado Voto 23061802514500000000085243183 Expediente Expediente 23061821242200000000085243184 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23061910501100000000085243185 Despacho Despacho 23081502374600000000085243186 Expediente Expediente 23081512260800000000085243187 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23090316125800000000085243188 Despacho Despacho 23092614100200000000085243189 Despacho Despacho 23092717001900000000085243190 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23092810284200000000085243191 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23092811372700000000085243192 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23101617360800000000085243193 Voto do Magistrado Voto 23111314355900000000085243197 Relatório Relatório 23111314355900000000085243196 Ementa Ementa 23111314360000000000085243195 Acórdão Acórdão 23111314360100000000085243194 Expediente Expediente 23111315471900000000085243198 Recurso Especial Recurso Especial 23111918491800000000085243199 Expediente Expediente 24020909163400000000085243200 violação ao RI do STJ - art. 255, § 1º, 4º, II - rejeição do RESP Contrarrazões 24030522245800000000085243201 Contrarrazões ao Recurso Especial - FGTS - entendimento PACIFICADO Documento de Comprovação 24030522245800000000085243202 Expediente Expediente 24030608491200000000085243203 Parecer-2024-0000412333.pdf Parecer 24031115553100000000085243204 Decisão Decisão 24032515242700000000085243205 Expediente Expediente 24032516422600000000085243206 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24052008502600000000085243207 requerer fichas financeiras e arbitramento dos honorários advocatícios Execução / Cumprimento de Sentença 24052217034138900000085433351 Despacho Despacho 24062612165686000000086976185 Despacho Despacho 24062612165686000000086976185 Pe a de 1 Grau elaborada pdf Petição 24071518515400000000087960500 Despacho Despacho 24072411394843200000088281703 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24080621554094100000092137264 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24080621554094100000092137264 Diligência Diligência 24080816465013900000092282466 E-mail de - Ofício nº 1137_2024 entregue Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 24080816465070600000092283032 Informações Prestadas Informações Prestadas 24081210392897400000092393013 OF 0765 - 5 Vara da Fazenda Pblica da Capital- - EDIVALDO DE MORAIS-- Informações Prestadas 24081210392923000000092393014 PROCURAÇAO - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - 2024_ Procuração 24081210393036500000092393016 Despacho Despacho 25082212304652300000113810451