Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0866155-32.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0866155-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 11:19

Publicado Mandado em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0866155-32.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI, CHRISTIANE HOLANDA ARANTES BARBOSA, ALUIZIO LEITE FILHO, IRIA GUAZZI LINDEN, JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS, LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO, HAYANNA RICELLE BEZERRA MACEDO, KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES, JORGE UCHOA DE MEDEIROS, SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101514561482700000095931737 01 - PETIÇÃO INICIAL - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 260 Outros Documentos 24101514561590100000095931746 02 - SINJEP CNPJ - CARTA SINDICAL - ESTATUTO - ATA DA POSSE Outros Documentos 24101514561748500000095931749 03 - CONTRATOS, PROCURAÇÃO E SUBESTABELECIMENTO SINJEP ENTRÂNCIA - DR. CAIUS E DR. MARTINHO Outros Documentos 24101514561949200000095931750 04 - ATA ASSEMBLEIA Outros Documentos 24101514562153800000095931757 05 - DOCUMENTOS - PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA - ACÓRDÃO - TRANSITO Outros Documentos 24101514562341700000095931758 06 - MEMÓRIA DE CÁLCULOS - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 260 Outros Documentos 24101514562527400000095931761 07 - FICHAS FINANCEIRAS - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 260 Outros Documentos 24101514562668400000095931762 08 - LISTA DAS COMARCAS POR ENTRANCIAS Outros Documentos 24101514562846400000095931765 09 - PARAMETROS CALCULO ENTRANCIA SINJEP Outros Documentos 24101514563000200000095931767 Decisão Decisão 24101707552844600000095988922 Outros Documentos Outros Documentos 25032616044719400000103219470 Petição Acórdãos 0866155-32.2024.8.15.2001 Outros Documentos 25032616044726300000103219473 4. 0831683-05.2024.8.15.2001 4ª Câmara Cível Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Decisão Monocrática Outros Documentos 25032616044791300000103219474 3. 0808105-13.2024.8.15.2001 3ª Câmara Cível Des. João Batista Barbosa Outros Documentos 25032616044847000000103220577 1. 0808030-71.2024.8.15.2001 1ª Câmara Cível Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhã Outros Documentos 25032616044908800000103220579 5. 0864193-08.2023.8.15.2001 - 4ª Câmara Cível Des. João Alves da Silva Outros Documentos 25032616044961600000103220582 2. 0831654-52.2024.8.15.2001 2ª Câmara Cível Des. Aluizio Bezerra Filho Outros Documentos 25032616045018500000103220584 Sentença Despacho 25070818010359700000108578177 Expediente Expediente 25070818010359700000108578177 Parecer proc 0866155-32.2024.8.15.2001.pdf Documento de Comprovação 25091622585300000000115956842 Planilha de calculo Angelica Ramalho Cavalcanti e Outros.pdf Documento de Comprovação 25091622585200000000115956839 Planilha de Jorge Uchoa de Medeiros.pdf Documento de Comprovação 25091622585200000000115956840 Planilha de Silvana Viegas Figueiredo.pdf Documento de Comprovação 25091622585200000000115956841 Planilha Resumo de calculo Angelica Ramalho Cavalcanti e Outros.pdf Documento de Comprovação 25091622585300000000115956843 Impugnacao ao cumprimento de sentenca COLETIVO. Servidores Judiciario (gradacao de entrancias.) - 08 Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25091622585200000000115956838 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:23

Determinada a citação de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (REQUERIDO)

08/07/2025, 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUIZIO LEITE FILHO - CPF: 051.894.364-03 (REQUERENTE), ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI - CPF: 018.623.224-14 (REQUERENTE), CHRISTIANE HOLANDA ARANTES BARBOSA - CPF: 046.369.584-46 (REQUERENTE), HAYANNA RICELLE BEZERRA MACEDO - CPF: 057.632.524-46 (REQUERENTE), IRIA GUAZZI LINDEN - CPF: 063.879.604-01 (REQUERENTE), JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS - CPF: 007.789.714-57 (REQUERENTE), JORGE UCHOA DE MEDEIROS - CPF: 018.574.964-00 (REQUERENTE), KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES - CPF: 059.005.364-75 (REQUERENTE), LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO - CPF: 040.233.704-28 (REQUERENTE), SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO - CPF: 526.499.384-04 (REQUERENTE) e SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.338.691/0001-40 (REQUERENTE).

08/07/2025, 18:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 12:05

Documentos

Outros Documentos

•17/11/2025, 11:19

Outros Documentos

•17/11/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0866155-32.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI, CHRISTIANE HOLANDA ARANTES BARBOSA, ALUIZIO LEITE FILHO, IRIA GUAZZI LINDEN, JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS, LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO, HAYANNA RICELLE BEZERRA MACEDO, KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES, JORGE UCHOA DE MEDEIROS, SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101514561482700000095931737 01 - PETIÇÃO INICIAL - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 260 Outros Documentos 24101514561590100000095931746 02 - SINJEP CNPJ - CARTA SINDICAL - ESTATUTO - ATA DA POSSE Outros Documentos 24101514561748500000095931749 03 - CONTRATOS, PROCURAÇÃO E SUBESTABELECIMENTO SINJEP ENTRÂNCIA - DR. CAIUS E DR. MARTINHO Outros Documentos 24101514561949200000095931750 04 - ATA ASSEMBLEIA Outros Documentos 24101514562153800000095931757 05 - DOCUMENTOS - PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA - ACÓRDÃO - TRANSITO Outros Documentos 24101514562341700000095931758 06 - MEMÓRIA DE CÁLCULOS - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 260 Outros Documentos 24101514562527400000095931761 07 - FICHAS FINANCEIRAS - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 260 Outros Documentos 24101514562668400000095931762 08 - LISTA DAS COMARCAS POR ENTRANCIAS Outros Documentos 24101514562846400000095931765 09 - PARAMETROS CALCULO ENTRANCIA SINJEP Outros Documentos 24101514563000200000095931767 Decisão Decisão 24101707552844600000095988922 Outros Documentos Outros Documentos 25032616044719400000103219470 Petição Acórdãos 0866155-32.2024.8.15.2001 Outros Documentos 25032616044726300000103219473 4. 0831683-05.2024.8.15.2001 4ª Câmara Cível Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Decisão Monocrática Outros Documentos 25032616044791300000103219474 3. 0808105-13.2024.8.15.2001 3ª Câmara Cível Des. João Batista Barbosa Outros Documentos 25032616044847000000103220577 1. 0808030-71.2024.8.15.2001 1ª Câmara Cível Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhã Outros Documentos 25032616044908800000103220579 5. 0864193-08.2023.8.15.2001 - 4ª Câmara Cível Des. João Alves da Silva Outros Documentos 25032616044961600000103220582 2. 0831654-52.2024.8.15.2001 2ª Câmara Cível Des. Aluizio Bezerra Filho Outros Documentos 25032616045018500000103220584 Sentença Despacho 25070818010359700000108578177 Expediente Expediente 25070818010359700000108578177 Parecer proc 0866155-32.2024.8.15.2001.pdf Documento de Comprovação 25091622585300000000115956842 Planilha de calculo Angelica Ramalho Cavalcanti e Outros.pdf Documento de Comprovação 25091622585200000000115956839 Planilha de Jorge Uchoa de Medeiros.pdf Documento de Comprovação 25091622585200000000115956840 Planilha de Silvana Viegas Figueiredo.pdf Documento de Comprovação 25091622585200000000115956841 Planilha Resumo de calculo Angelica Ramalho Cavalcanti e Outros.pdf Documento de Comprovação 25091622585300000000115956843 Impugnacao ao cumprimento de sentenca COLETIVO. Servidores Judiciario (gradacao de entrancias.) - 08 Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25091622585200000000115956838 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

22/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Mandado em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (REQUERIDO)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Todas as movimentações(21)