Cumprimento de sentença 0802419-49.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 17:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA. EXECUTADO: 50.470.036 VALDEMIR PEDRO DE BARROS. DECISÃO A exequente requereu a pesquisa de bens do executado junto ao RENAJUD e INFOJUD. Visando garantir a satisfação do crédito e a efetividade da prestação jurisdicional, D Processo n. 0802419-49.2015.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA. EXECUTADO: 50.470.036 VALDEMIR PEDRO DE BARROS. DECISÃO A exequente requereu a pesquisa de bens do executado junto ao RENAJUD e INFOJUD. Visando garantir a satisfação do crédito e a efetividade da prestação jurisdicional, D Processo n. 0802419-49.2015.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

01/04/2025, 00:00

Outras Decisões

30/01/2025, 10:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:02

Todas as movimentações(145)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 17:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA. EXECUTADO: 50.470.036 VALDEMIR PEDRO DE BARROS. DECISÃO A exequente requereu a pesquisa de bens do executado junto ao RENAJUD e INFOJUD. Visando garantir a satisfação do crédito e a efetividade da prestação jurisdicional, D Processo n. 0802419-49.2015.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA. EXECUTADO: 50.470.036 VALDEMIR PEDRO DE BARROS. DECISÃO A exequente requereu a pesquisa de bens do executado junto ao RENAJUD e INFOJUD. Visando garantir a satisfação do crédito e a efetividade da prestação jurisdicional, D Processo n. 0802419-49.2015.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

01/04/2025, 00:00

Outras Decisões

30/01/2025, 10:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:02

Indeferido o pedido de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 052.069.654-99 (EXEQUENTE)

14/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:19

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:42

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802419-49.2015.8.15.2003. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: 50.470.036 VALDEMIR PEDRO DE BARROS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802419-49.2015.8.15.2003. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: 50.470.036 VALDEMIR PEDRO DE BARROS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:43

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:31

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:45

Juntada de informações prestadas

12/03/2024, 14:35

Deferido o pedido de

11/03/2024, 12:43

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:29

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

19/02/2024, 00:00

Outras Decisões

16/02/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:20

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:27

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:14

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:39

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

19/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:04

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, ANDERSON FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 Advogado do(a) EXEQUENTE: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984 EXECUTADO: BARROS CONST 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802419-49.2015.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

29/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:53

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:17

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:28

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de BARROS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 22:47

Juntada de diligência

28/03/2022, 22:47

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2021, 10:33

Conclusos para despacho

01/07/2021, 01:54

Transitado em Julgado em 20/10/2020

01/07/2021, 01:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2020, 22:14

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 10:28

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2020, 18:46

Conclusos para julgamento

09/12/2019, 17:14

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 03:46

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO em 04/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 03:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2019, 12:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2019, 13:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/04/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 16:03

Conclusos para despacho

03/09/2018, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 11:43

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 18:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2017, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 11:42

Conclusos para despacho

24/11/2016, 14:18

Juntada de certidão

24/11/2016, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2016, 18:03

Conclusos para despacho

09/09/2016, 11:42

Expedição de Mandado.

28/03/2016, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2015, 13:10

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 20/07/2015 23:59:59.

21/07/2015, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2015, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2015, 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2015, 15:45

Conclusos para decisão

08/07/2015, 15:23

Distribuído por sorteio

02/07/2015, 21:43

Documentos

Decisão

•08/07/2015, 15:45

Despacho

•12/09/2016, 18:03

Despacho

•14/12/2016, 18:01

Despacho

•24/04/2018, 18:00

Despacho

•05/09/2018, 16:03

Decisão

•11/10/2019, 12:54

Decisão

•01/11/2019, 00:00

Sentença

•11/08/2020, 18:46

Sentença

•15/09/2020, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2020, 22:14

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 22:14

Despacho

•09/09/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 07:47

Todos os documentos(34)

Decisão

•08/07/2015, 15:45

Despacho

•12/09/2016, 18:03

Despacho

•14/12/2016, 18:01

Despacho

•24/04/2018, 18:00

Despacho

•05/09/2018, 16:03

Decisão

•11/10/2019, 12:54

Decisão

•01/11/2019, 00:00

Sentença

•11/08/2020, 18:46

Sentença

•15/09/2020, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2020, 22:14

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 22:14

Despacho

•09/09/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 07:47

Despacho

•20/06/2023, 19:28

Despacho

•20/06/2023, 19:28

Despacho

•28/08/2023, 08:53

Despacho

•28/08/2023, 08:53

Despacho

•13/09/2023, 11:16

Despacho

•18/10/2023, 08:56

Despacho

•18/10/2023, 08:56

Despacho

•26/01/2024, 12:14

Despacho

•26/01/2024, 12:14

Decisão

•16/02/2024, 10:20

Decisão

•16/02/2024, 10:20

Decisão

•11/03/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:37

Decisão

•14/10/2024, 11:11

Decisão

•30/01/2025, 10:48

Decisão

•31/03/2025, 13:42

Decisão

•27/02/2026, 17:31