Execução Fiscal 0800741-90.2021.8.15.0191 - TJPB

Execução Fiscal 0800741-90.2021.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA PEREIRA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 16:08

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800741-90.2021.8.15.0191. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ITAMAR SOUSA PEREIRA - ME, ITAMAR SOUSA PEREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ITAMAR SOUSA PEREIRA - ME, ITAMAR SOUSA PEREIRA, através de seu(s) Advogado: CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA OAB: PB26455-A da sentença id.124420019 para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125598464 disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2025, 08:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/10/2025, 13:11

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:42

—

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA PEREIRA - ME em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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