Execução Fiscal 0811901-17.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.542,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA DE SOUZA HERMINEGILDO

OAB/PB 26636·CPF·Representa: Réu

LINCOLN HENRIQUE DA SILVA

OAB/PB 27911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE AGUINALDO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 11:10

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 11:08

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 00:17

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811901-17.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE AGUINALDO DE SOUZA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:41

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 11:10

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 11:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 16:06

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 00:17

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811901-17.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE AGUINALDO DE SOUZA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:50

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de certidão

19/03/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2022, 21:42

Juntada de Petição de 2021_001229+CONSOLIDADA.pdf

06/02/2022, 21:13

Juntada de Certidão

05/01/2022, 21:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/01/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 09:56

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2021, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:17

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO DE SOUZA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 10:20

Conclusos para despacho

12/11/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:34

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 14:44

DESPACHO

•13/11/2021, 10:20

DESPACHO

•19/12/2021, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2022, 21:42

DESPACHO

•22/12/2022, 15:50

SENTENÇA

•26/08/2023, 08:36

DESPACHO

•04/10/2023, 00:17