Procedimento Comum Cível 0850359-40.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 107.150,43

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 10858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL DULCILA ACIOLY

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:52

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 38254316.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:30

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:52

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2026, 07:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/11/2025, 09:12

Decisão

•29/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 38254316.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:30

Julgado procedente o pedido

17/07/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de contestação

29/06/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:28

Conclusos para despacho

15/06/2022, 21:38

Juntada de Certidão

15/06/2022, 21:31

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:23

Juntada de Certidão

22/11/2021, 09:22

Juntada de Ofício

16/11/2021, 18:12

Suscitado Conflito de Competência

25/10/2021, 12:10

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2021, 20:24

Determinada a redistribuição dos autos

14/10/2021, 09:22

Declarada incompetência

14/10/2021, 09:22

Conclusos para decisão

11/10/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 07:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR).

01/07/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:11

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 13:28

Despacho

•21/10/2025, 16:03

Despacho

•30/09/2025, 10:04

Despacho

•26/09/2025, 21:14

Decisão

•19/09/2025, 13:45

Sentença

•17/07/2024, 08:11

Despacho

•25/09/2023, 17:25

Despacho

•30/05/2023, 18:04

Despacho

•03/08/2022, 12:28

Documento de Comprovação

•15/06/2022, 21:31

Decisão

•22/11/2021, 09:23

Decisão

•25/10/2021, 12:10

Decisão

•14/10/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 11:36

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/11/2025, 09:12

Decisão

•29/10/2025, 10:08

Despacho

•21/10/2025, 16:03

Despacho

•30/09/2025, 10:04

Despacho

•26/09/2025, 21:14

Decisão

•19/09/2025, 13:45

Sentença

•17/07/2024, 08:11

Despacho

•25/09/2023, 17:25

Despacho

•30/05/2023, 18:04

Despacho

•03/08/2022, 12:28

Documento de Comprovação

•15/06/2022, 21:31

Decisão

•22/11/2021, 09:23

Decisão

•25/10/2021, 12:10

Decisão

•14/10/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 11:36

Decisão

•01/07/2021, 16:11

Despacho

•22/10/2020, 10:02