Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/04/2026, 19:52
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337877/2026
09/04/2026, 18:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2026, 18:35
Protocolizada Petição 337877/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 18:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/03/2026, 11:31
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
23/03/2026, 11:31
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 685211 (2021/0248874-5)