Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
16/02/2022, 10:18
Transitado em Julgado em 15/02/2022
16/02/2022, 10:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126490/2021
10/12/2021, 22:41
Protocolizada Petição 1126490/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2021
10/12/2021, 22:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021
10/12/2021, 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021
10/12/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2021, 20:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021
09/12/2021, 11:50
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/12/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/10/2021, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/10/2021, 08:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/10/2021, 15:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/10/2021, 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2021, 17:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2021, 17:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2021, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2021, 11:50
10/12/2021, 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021
10/12/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2021, 20:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021
09/12/2021, 11:50
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/12/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/10/2021, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/10/2021, 08:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/10/2021, 15:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/10/2021, 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2021, 17:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2021, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA