Procedimento Comum Cível 0812639-34.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812639-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:02

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 17/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Publicado Mandado em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812639-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/10/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 23:17

Conclusos para despacho

03/07/2025, 21:33

Processo Desarquivado

03/07/2025, 21:32

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 08:03

Despacho

•16/07/2025, 23:17

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 17/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(16)