Procedimento Comum Cível 0814337-51.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.104,53

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:44

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:07

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814337-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o princípio da colaboração processual ( art. 6° do CPC), INTIMEM-SE as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 21:00

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:44

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:07

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 12:01

Despacho

•10/05/2024, 21:00

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814337-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o princípio da colaboração processual ( art. 6° do CPC), INTIMEM-SE as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:46

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:19

Recebidos os autos

06/06/2023, 10:54

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2021, 15:02

Juntada de Certidão

28/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:30

Outras Decisões

17/03/2021, 09:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/10/2020, 19:50

Juntada de Certidão

28/10/2020, 19:49

Juntada de Petição de apelação

10/06/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 00:36

Embargos de Declaração Acolhidos

09/06/2020, 18:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2019, 15:40

Juntada de certidão

22/10/2019, 15:39

Juntada de Petição de apelação

11/10/2019, 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2019, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2019, 21:22

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 15:24

Juntada de Petição de contestação

25/07/2018, 13:53

Conclusos para decisão

06/03/2018, 17:34

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 17:33

Despacho

•13/09/2023, 10:46

Acórdão

•24/01/2023, 10:31

Despacho

•01/12/2022, 12:23

Despacho

•08/11/2022, 21:09

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 21:00

Despacho

•29/06/2022, 13:58

Despacho

•23/03/2022, 00:07

Documento de Comprovação

•10/10/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:13

Decisão

•17/03/2021, 09:04

Sentença

•09/06/2020, 18:50

Sentença

•22/09/2019, 21:22

Despacho

•10/10/2018, 15:24