Execução Fiscal 0843013-43.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.444,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA

OAB/PB 11879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MANGABEIRA SHOPPING

Terceiro

MANAIRA SHOPPING

Terceiro

PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:31

Juntada de Alvará

04/12/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 01:29

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:29

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:07

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DECISÃO

•19/06/2020, 13:19

DECISÃO

•26/07/2021, 15:54

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:31

Juntada de Alvará

04/12/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 01:29

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:29

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843013-43.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão

22/12/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:35

Decorrido prazo de PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:37

Juntada de diligência

12/09/2021, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2021, 08:43

Juntada de diligência

17/08/2021, 13:04

Mandado devolvido para redistribuição

17/08/2021, 13:03

Mandado devolvido para redistribuição

17/08/2021, 12:26

Juntada de diligência

17/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 19:56

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 15:54

Conclusos para decisão

19/07/2021, 18:41

Juntada de Petição de cota

29/06/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 06:52

Outras Decisões

19/06/2020, 13:19

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:52

Juntada de Petição de certidão

22/11/2019, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 18:34

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 11:35

DESPACHO

•22/12/2022, 15:26

SENTENÇA

•23/08/2023, 12:20

SENTENÇA

•28/08/2023, 09:24

DESPACHO

•28/11/2023, 01:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 09:31