Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820057-52.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820057-52.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:09

Juntada de Informações

06/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

06/01/2026, 16:47

Conclusos ao Juiz Leigo

10/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820057-52.2025.8.15.2001. AUTOR: GUIDO MULLER, ARTEMISIE FRANCO DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 12 de novembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820057-52.2025.8.15.2001. AUTOR: GUIDO MULLER, ARTEMISIE FRANCO DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 12 de novembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

13/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:50

Despacho

•08/01/2026, 11:09

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Informações

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

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