Execução Fiscal 0836313-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0836313-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de NV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 15:58

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0836313-41.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, através de seu(s) Advogado: FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB: PB6509, da sentença id. 124194295, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125619854, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 20:50

Juntada de Certidão

21/10/2025, 20:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

28/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de cota

04/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:52

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 08:29

Decisão

•31/07/2025, 08:52

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

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