Procedimento Comum Cível 0858795-12.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2025

Valor da Causa

R$ 66.480,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA FRANCO PEREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX ALEXANDRINO BEZERRA

OAB/CE 16053·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA FRANCO PEREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2026, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/04/2026 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2026, 18:48

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/04/2026 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de réplica

08/01/2026, 20:10

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:02

17/04/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2026, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/04/2026 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2026, 18:48

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/04/2026 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de réplica

08/01/2026, 20:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/12/2025, 08:09

Recebidos os autos.

18/12/2025, 08:09

Juntada de

18/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - CPF: 498.876.884-87 (AUTOR).

05/11/2025, 18:59

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:52

Juntada de

04/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:05

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858795-12.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos”, inclusive autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento ou a redução das custas processuais. Tratando-se a parte autora de espólio, e considerando que a aferição da hipossuficiência deve recair sobre a situação patrimonial do acervo hereditário, INTIME-SE a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, para que traga aos autos elementos que permitam a análise do pedido de gratuidade judiciária, tais como: últimas declarações de Imposto de Renda do de cujus, certidão atualizada de ônus e gravames dos bens inventariados, bem como extratos bancários vinculados à herança. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858795-12.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos”, inclusive autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento ou a redução das custas processuais. Tratando-se a parte autora de espólio, e considerando que a aferição da hipossuficiência deve recair sobre a situação patrimonial do acervo hereditário, INTIME-SE a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, para que traga aos autos elementos que permitam a análise do pedido de gratuidade judiciária, tais como: últimas declarações de Imposto de Renda do de cujus, certidão atualizada de ônus e gravames dos bens inventariados, bem como extratos bancários vinculados à herança. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/09/2025, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2025, 08:17

Distribuído por sorteio

28/09/2025, 08:17

Despacho

•05/11/2025, 18:59

Despacho

•21/10/2025, 18:34

Despacho

•29/09/2025, 17:22