Recurso Especial 0000018-59.2005.8.15.0161 - TJPB

Recurso Especial 0000018-59.2005.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/08/2020

05/08/2020, 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2020, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

01/07/2020, 20:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 442770/2020 (Juntada automática)

26/06/2020, 17:02

Protocolizada Petição 442770/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020

26/06/2020, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 151806/2020 - EDcl no AgInt no RE no AgRg no

26/06/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0151806 - EDcl no AgInt no RE no AgRg no REsp 1243998 - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020, 19:10

Não conhecido o recurso de OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 151806/2020 - EDcl no AgInt no RE no AgRg no REsp 1243998

23/06/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 17/6/2020 e de término em 23/6/2020.

05/06/2020, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

05/06/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020, 18:58

Incluído em pauta para 17/06/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 151806/2020 - EDcl no AgInt no RE no AgRg no REsp 1243998/PB

04/06/2020, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração

29/05/2020, 10:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA apresentar resposta à petição n. 151806/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2028.

18/05/2020, 14:44

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2020, 19:10

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