Procedimento Comum Cível 0803201-13.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.087,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

UBIRATAN ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS

OAB/PB 29530·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

UBIRATAN ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de UBIRATAN ELIAS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Alvará expedido e pago.

07/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:39

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:34

Juntada de Alvará

06/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:06

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(48)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de UBIRATAN ELIAS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 20:09

Despacho

•15/08/2024, 23:59

10/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Alvará expedido e pago.

07/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:39

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:34

Juntada de Alvará

06/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:06

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:48

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803201-13.2024.8.15.0331. AUTOR: [ROGERIO PORTELA LIMA BARROS - CPF: 704.455.434-26 (ADVOGADO), UBIRATAN ELIAS DA SILVA - CPF: 008.282.244-12 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por UBIRATAN ELIAS DA SILVA, em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803201-13.2024.8.15.0331. AUTOR: [ROGERIO PORTELA LIMA BARROS - CPF: 704.455.434-26 (ADVOGADO), UBIRATAN ELIAS DA SILVA - CPF: 008.282.244-12 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - CPF: 014.609.754-80 (ADVOGADO), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO)] RÉU: REU: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais formulada por UBIRATAN ELIAS DA SILVA, em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:03

Homologada a Transação

20/10/2025, 20:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de réplica

19/09/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 21:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 23:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 19:14

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 19:14

Despacho

•15/05/2024, 13:32