Procedimento Comum Cível 0843840-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.715,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:18

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/03/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 21:30

Indeferido o pedido de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 02.949.016/0001-70 (AUTOR)

08/03/2026, 21:30

Conclusos para despacho

11/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843840-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

01/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:18

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 12:20

Decisão

•28/08/2023, 09:37

08/03/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 21:30

Indeferido o pedido de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 02.949.016/0001-70 (AUTOR)

08/03/2026, 21:30

Conclusos para despacho

11/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843840-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843840-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:25

Deferido o pedido de

15/07/2024, 12:11

Determinada diligência

15/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843840-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843840-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:10

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843840-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Control Construções Ltda., devidamente qualificado, opôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID 78289748, sob o argumento de que o juízo foi omisso quanto a existência de conexão. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como é cediço, os embargos de declaração são uma forma de integração do ato decisório, razão pela qual pressupõe

29/09/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

28/09/2023, 14:27

Determinada a redistribuição dos autos

28/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:50

Conclusos para despacho

27/09/2023, 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 01:35

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843840-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se o caso vertente, verifica-se que a parte autora ajuizou, anteriormente, sob os autos 0843840-44.2023.8.15.2001, para fins de compelir o ora promovido a transferir de titularidade do veículo placas MNI9721 para seu nome (do promovido), havendo deferimento de liminar nesse sentido. Posteriormente, o autor ajuizou a presente demanda, com o mesmo objetivo, de

29/08/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

28/08/2023, 09:59

Determinada a redistribuição dos autos

28/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONTROL CONSTRUCOES LTDA. (02.949.016/0001-70).

10/08/2023, 12:20

Outras Decisões

10/08/2023, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 17:20

Distribuído por dependência

09/08/2023, 17:20

Decisão

•28/08/2023, 09:57

Despacho

•30/08/2023, 12:29

Decisão

•28/09/2023, 14:27

Decisão

•28/09/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:53

Despacho

•15/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/08/2023, 12:20

Decisão

•28/08/2023, 09:37

Decisão

•28/08/2023, 09:57

Despacho

•30/08/2023, 12:29

Decisão

•28/09/2023, 14:27

Decisão

•28/09/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:53

Despacho

•15/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:49

Decisão

•08/03/2026, 21:30

Decisão

•08/03/2026, 21:30