Execução Fiscal 0800036-71.2015.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0800036-71.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/03/2026, 07:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/11/2025, 22:58

Decorrido prazo de ANDREI DORNELAS CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:36

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 22:28

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de levantamento das restrições constantes no CNIB e no SERASAJUD, tendo em vista que a sentença proferida ainda não transitou em julgado, razão pela qual permanecem válidas e eficazes as medidas constritivas anteriormente determinadas. Ato contínuo, considerando o recurso de apelação interposto, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de levantamento das restrições constantes no CNIB e no SERASAJUD, tendo em vista que a sentença proferida ainda não transitou em julgado, razão pela qual permanecem válidas e eficazes as medidas constritivas anteriormente determinadas. Ato contínuo, considerando o recurso de apelação interposto, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:53

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 11:18

Decisão

•01/08/2025, 16:50

—

Partes do Processo(24)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de ANDREI DORNELAS CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(16)