Execução Fiscal 0800792-11.2017.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0800792-11.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de aline guimaraes garcia da motta em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de aline guimaraes garcia da motta em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de aline guimaraes garcia da motta em 18/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 20:27

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800792-11.2017.8.15.0331. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO EXECUTADO: RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, informar quanto ao valor integral do débito executado efetivamente quitado, para em consequência, como base no valor informado, proceder a solicitação da guia de custas processuais finais a serem pagas peça parte executada em virtude de sentença condenatório id. acima reportado, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA OAB: PB18309 Endereço: Rua Fagundes Varela_, 98, sala 101, Padre Zé, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-045 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 22 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição Inicial Petição Inicial 17031518550114600000006848985 330000420160071 Documento de Comprovação 17031518543442300000006848991 Despacho Despacho 17040315025562600000007103782 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 17062212540488800000008222810 Procuraçao Patricia Outros Documentos 17062212442099500000008222970 Procuração Mandacaru Ind Moveleira LTDA - Adeilson Procuração 17062212395219900000008222877 Procuraçao Rafael alvorada Procuração 17062212420395900000008222941 Contrato Social - Mandacaru (1) Documento de Comprovação 17062212453953200000008222997 1ª Alteração Contratual - Mandacaru (1) Outros Documentos 17062212432335100000008222948 2ª Alteração Contratual - Mandacaru (1) Documento de Comprovação 17062212440708100000008222967 3ª Alteracao Contratual - Reconforto (2) Documento de Comprovação 17062212450598900000008222985 4ª Alteracao de Contrato Reconforto (2) Documento de Comprovação 17062212533019000000008223135 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 17062910042637600000008308394 PROCURAÇÃO Procuração 17062910043120000000008308415 Procuraçao Patricia Procuração 17062910043389700000008308432 Despacho Despacho 18052514445544100000014007670 Expediente Expediente 18052514445544100000014007670 Petição Petição 19102920063912600000024869847 Decisão Decisão 20092220494861300000033075254 Expediente Expediente 20092220494861300000033075254 Expediente Expediente 20092220494861300000033075254 Petição Petição 20101323283439300000033837230 extrato MANDACARU - INDUSTRIA MOVELEIRIA LTDA Documento de Comprovação 20101323283930800000033837234 Certidão Certidão 21031711052426700000038802873 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081422545389700000058733878 Despacho Despacho 22110116295107000000061813062 Expediente Expediente 22110116295107000000061813062 Petição Petição 22111719253660800000062558979 FDA Documento de Comprovação 22111719253768600000062558981 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081422572756800000073027836 Despacho Despacho 23103117083453600000064504443 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24033122154646500000082695410 6fa4433b-7b1f-4419-b0eb-4e11656940ce Documento de Comprovação 24042208523741100000083665320 Decisão Decisão 24042208523871100000083665301 Expediente Expediente 24042208523871100000083665301 Expediente Expediente 24042208523871100000083665301 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24071620233900000000088052284 Saldo devedor 1 pdf Documento de Comprovação 24071620233800000000088052285 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602474920200000097985496 Certidão Certidão 25080819253724400000112229175 Despacho Despacho 25081421451617200000113219075 Petição Petição 25082107012400000000116551747 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082107012400000000116551748 Sentença Sentença 25102108392701600000116951128 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:34

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:39

Sentença

•21/10/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800792-11.2017.8.15.0331. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO EXECUTADO: RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, informar quanto ao valor integral do débito executado efetivamente quitado, para em consequência, como base no valor informado, proceder a solicitação da guia de custas processuais finais a serem pagas peça parte executada em virtude de sentença condenatório id. acima reportado, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA OAB: PB18309 Endereço: Rua Fagundes Varela_**, 98, sala 101, Padre Zé, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-045 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 22 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17031518550114600000006848985 330000420160071 Documento de Comprovação 17031518543442300000006848991 Despacho Despacho 17040315025562600000007103782 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 17062212540488800000008222810 Procuraçao Patricia Outros Documentos 17062212442099500000008222970 Procuração Mandacaru Ind Moveleira LTDA - Adeilson Procuração 17062212395219900000008222877 Procuraçao Rafael alvorada Procuração 17062212420395900000008222941 Contrato Social - Mandacaru (1) Documento de Comprovação 17062212453953200000008222997 1ª Alteração Contratual - Mandacaru (1) Outros Documentos 17062212432335100000008222948 2ª Alteração Contratual - Mandacaru (1) Documento de Comprovação 17062212440708100000008222967 3ª Alteracao Contratual - Reconforto (2) Documento de Comprovação 17062212450598900000008222985 4ª Alteracao de Contrato Reconforto (2) Documento de Comprovação 17062212533019000000008223135 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 17062910042637600000008308394 PROCURAÇÃO Procuração 17062910043120000000008308415 Procuraçao Patricia Procuração 17062910043389700000008308432 Despacho Despacho 18052514445544100000014007670 Expediente Expediente 18052514445544100000014007670 Petição Petição 19102920063912600000024869847 Decisão Decisão 20092220494861300000033075254 Expediente Expediente 20092220494861300000033075254 Expediente Expediente 20092220494861300000033075254 Petição Petição 20101323283439300000033837230 extrato MANDACARU - INDUSTRIA MOVELEIRIA LTDA Documento de Comprovação 20101323283930800000033837234 Certidão Certidão 21031711052426700000038802873 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081422545389700000058733878 Despacho Despacho 22110116295107000000061813062 Expediente Expediente 22110116295107000000061813062 Petição Petição 22111719253660800000062558979 FDA Documento de Comprovação 22111719253768600000062558981 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081422572756800000073027836 Despacho Despacho 23103117083453600000064504443 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24033122154646500000082695410 6fa4433b-7b1f-4419-b0eb-4e11656940ce Documento de Comprovação 24042208523741100000083665320 Decisão Decisão 24042208523871100000083665301 Expediente Expediente 24042208523871100000083665301 Expediente Expediente 24042208523871100000083665301 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24071620233900000000088052284 Saldo devedor 1 pdf Documento de Comprovação 24071620233800000000088052285 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602474920200000097985496 Certidão Certidão 25080819253724400000112229175 Despacho Despacho 25081421451617200000113219075 Petição Petição 25082107012400000000116551747 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082107012400000000116551748 Sentença Sentença 25102108392701600000116951128 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

23/10/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de aline guimaraes garcia da motta em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de aline guimaraes garcia da motta em 13/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de aline guimaraes garcia da motta em 18/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(57)

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