Procedimento Comum Cível 0802185-92.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.280,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

ANTONIA MOREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANTONIA MOREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

NEILSON JONES DE OLIVEIRA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HINDEMBURGO KIRKI LEMOS DE SA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON ATAIDE SANTOS LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2026, 15:33

Juntada de outros documentos

18/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DA COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 13:30

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:29

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2026, 15:33

Juntada de outros documentos

18/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DA COSTA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:30

28/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 13:30

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:29

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:47

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802185-92.2023.8.15.0061. AUTOR: ANTONIA MOREIRA DA COSTA, através de seu(sua) Advogado(a), do LAUDO PERICIAL de ID 125092668. ARARUNA 22 de outubro de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, INTIMO o(a)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802185-92.2023.8.15.0061. REU: BANCO BMG SA, através de seu(sua) Advogado(a), do LAUDO PERICIAL de ID 125092668. ARARUNA 22 de outubro de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, INTIMO o(a)

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 05:06

Determinada diligência

14/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/10/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2025, 22:02

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de ANDERSON ATAIDE SANTOS LEMOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:50

Determinada diligência

29/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

26/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:05

Nomeado perito

10/07/2025, 17:12

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de HINDEMBURGO KIRKI LEMOS DE SA CRUZ em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:49

Determinada Requisição de Informações

29/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de HINDEMBURGO KIRKI LEMOS DE SA CRUZ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:27

Determinada Requisição de Informações

13/02/2025, 14:53

Conclusos para despacho

02/02/2025, 22:09

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2025, 13:32

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:46

Determinada Requisição de Informações

08/01/2025, 18:12

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de termo de compromisso jus postulandi

26/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de termo de compromisso jus postulandi

12/12/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:43

Nomeado perito

30/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de NEILSON JONES DE OLIVEIRA ALVES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:20

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 06:09

Determinada Requisição de Informações

05/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de termo de compromisso jus postulandi

02/09/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:12

Deferido o pedido de

04/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:21

Nomeado perito

24/04/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 02:21

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

29/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:38

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

24/11/2023, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2023, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MOREIRA DA COSTA - CPF: 711.689.234-68 (AUTOR).

24/11/2023, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 14:57

Sentença

•03/03/2026, 10:38

Despacho

•14/10/2025, 09:26

Despacho

•29/07/2025, 09:07

Decisão

•10/07/2025, 17:12

Despacho

•29/04/2025, 11:15

Despacho

•13/02/2025, 14:53

Despacho

•08/01/2025, 18:12

Decisão

•30/10/2024, 17:15

Decisão

•03/10/2024, 17:23

Despacho

•05/09/2024, 14:49

Despacho

•04/06/2024, 09:37

Decisão

•24/04/2024, 21:17

Despacho

•13/03/2024, 09:47

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:30

Sentença

•03/03/2026, 10:38

Despacho

•14/10/2025, 09:26

Despacho

•29/07/2025, 09:07

Decisão

•10/07/2025, 17:12

Despacho

•29/04/2025, 11:15

Despacho

•13/02/2025, 14:53

Despacho

•08/01/2025, 18:12

Decisão

•30/10/2024, 17:15

Decisão

•03/10/2024, 17:23

Despacho

•05/09/2024, 14:49

Despacho

•04/06/2024, 09:37

Decisão

•24/04/2024, 21:17

Despacho

•13/03/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:04

Despacho

•24/11/2023, 13:53