Procedimento Comum Cível 0807216-59.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.140,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LUIZ RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUIZ RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de despacho

24/04/2026, 09:01

Recebidos os autos

24/04/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 08:23

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 21:24

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0807216-59.2023.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Oferecida Apelação pela parte Autora, INTIMO a parte Ré para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 15 dias.1. SANTA RITA, 19 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 08:42

Todas as movimentações(63)

Juntada de despacho

24/04/2026, 09:01

Recebidos os autos

24/04/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 08:23

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:21

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 08:58

Despacho

•21/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 21:24

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0807216-59.2023.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Oferecida Apelação pela parte Autora, INTIMO a parte Ré para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 15 dias.1. SANTA RITA, 19 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:25

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. SANTA RITA, 22 de outubro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Processo nº.: 0807216-59.2023.8.15.0331

23/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:59

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 11:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de diligência

23/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

05/01/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:29

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 20:30

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 23:59

Outras Decisões

27/06/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2024, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ RAIMUNDO DA SILVA - CPF: 434.465.157-04 (AUTOR).

29/01/2024, 15:14

Não Concedida a Medida Liminar

29/01/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 08:59

Despacho

•21/01/2026, 05:38

Despacho

•18/12/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:22

Sentença

•04/09/2025, 11:11

Despacho

•23/10/2024, 10:45

Decisão

•27/06/2024, 09:49

Decisão

•27/06/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:52

Decisão

•29/01/2024, 15:14