Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017674-28.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017674-28.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

19/12/2025, 20:40

Juntada de RPV

10/12/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de resposta

29/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017674-28.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: GILBERTO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 22 de outubro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Execução Contratual]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:22

Juntada de Precatório

22/10/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 05/05/2025

22/07/2025, 22:11

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:22