Cumprimento de sentença 0801056-56.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Partes do Processo

TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA

CPF

Autor

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se as partes do presente decisum

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se as partes do presente decisum

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:16

Indeferido o pedido de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 13.098.877/0001-09 (EXECUTADO)

21/10/2025, 20:17

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:31

Processo Desarquivado

18/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 20:17

Despacho

•14/04/2021, 19:21

24/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se as partes do presente decisum

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se as partes do presente decisum

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:16

Indeferido o pedido de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 13.098.877/0001-09 (EXECUTADO)

21/10/2025, 20:17

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:31

Processo Desarquivado

18/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2022, 07:44

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 20:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/08/2021, 20:36

Decorrido prazo de TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:12

Juntada de Ofício

27/05/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 19:21

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:01

Realizado cálculo de custas

23/03/2021, 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Guarabira.

23/03/2021, 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 23:05

Juntada de Certidão

19/03/2021, 23:04

Juntada de Alvará

19/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 12:24

Juntada de Certidão

09/10/2020, 09:02

Conclusos para despacho

18/08/2020, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/08/2020, 09:45

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 16:34

Juntada de Certidão

10/08/2020, 16:32

Juntada de Alvará

20/07/2020, 16:15

Juntada de Alvará

20/07/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:50

Juntada de Certidão

16/07/2020, 15:37

Transitado em Julgado em 08/07/2020

16/07/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 10:21

Decorrido prazo de TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 23:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de

09/06/2020, 21:46

Conclusos para despacho

27/05/2020, 09:28

Juntada de Certidão

27/05/2020, 09:27

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:49

Juntada de Outros documentos

06/05/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 22:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 22:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/04/2020, 19:36

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 15:16

Juntada de Outros documentos

15/04/2020, 21:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2019, 13:36

Conclusos para despacho

02/11/2019, 22:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/11/2019, 22:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/11/2019, 22:09

Decorrido prazo de CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 20:06

Outras Decisões

19/09/2019, 12:06

Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:41

Processo Desarquivado

09/09/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 16:50

Arquivado Definitivamente

11/09/2018, 14:50

Transitado em Julgado em 11 de Setembro de 2018

11/09/2018, 14:50

Juntada de certidão

11/09/2018, 14:48

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/09/2018 11:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

11/09/2018, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2018, 12:19

Audiência instrução e julgamento designada para 11/09/2018 11:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

29/08/2018, 09:14

Audiência conciliação realizada para 29/08/2018 08:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

29/08/2018, 09:13

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2018, 13:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2018, 11:04

Audiência conciliação designada para 29/08/2018 08:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

14/06/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

01/05/2018, 18:38

Despacho

•19/02/2021, 12:24

Sentença

•09/06/2020, 23:28

Sentença

•09/06/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 22:50

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 22:49

Despacho

•07/11/2019, 13:36

Decisão

•19/09/2019, 12:06