Procedimento Comum Cível 0801814-22.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS

CPF

Autor

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES

OAB/PB 17113·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS

OAB/PB 17823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:11

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:08

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801814-22.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o exequente pra manifestação em 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:35

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:11

Despacho

•12/01/2026, 18:11

15/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:11

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:08

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801814-22.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o exequente pra manifestação em 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS Réu: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA e outros DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801814-22.2023.8.15.0161 Vistos, etc. Intime-se o demandado para cumprir o julgado e apresentar memória de cálculos dos valores devidos. Em seguida, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo concordância, expeça-se desde logo RPV/PRECATÓRIO, atentando a Secretaria que os honorários sucumbenciais devem ser requisitados em apartado, por se tratar de verba de titularidade do patrono. Após a elaboração da RPV/PRECATÓRIO, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e na falta de qualquer impugnação, remetam-se a RPV/PRECATÓRIO para pagamento. Em sendo apresentada qualquer impugnação venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS Réu: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA e outros DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801814-22.2023.8.15.0161 Vistos, etc. Intime-se o demandado para cumprir o julgado e apresentar memória de cálculos dos valores devidos. Em seguida, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo concordância, expeça-se desde logo RPV/PRECATÓRIO, atentando a Secretaria que os honorários sucumbenciais devem ser requisitados em apartado, por se tratar de verba de titularidade do patrono. Após a elaboração da RPV/PRECATÓRIO, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e na falta de qualquer impugnação, remetam-se a RPV/PRECATÓRIO para pagamento. Em sendo apresentada qualquer impugnação venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 01:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:21

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2025, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 22:54

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:50

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 20:58

Conclusos para despacho

05/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:30

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2023, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 08:08

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2023, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSAMILDA BRAGA CAMARA DOS SANTOS - CPF: 403.921.554-00 (AUTOR).

03/10/2023, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 10:01

Despacho

•12/11/2025, 15:55

Despacho

•12/11/2025, 15:55

Despacho

•25/06/2025, 09:45

Sentença

•05/03/2025, 22:54

Sentença

•05/03/2025, 22:54

Despacho

•22/03/2024, 20:58

Decisão

•03/10/2023, 16:02