Procedimento Comum Cível 0802053-98.2019.8.15.0441 - TJPB

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de DARIO NUNES FERREIRA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802053-98.2019.8.15.0441. AUTOR: VALMIR DE FARIAS SOUZA REU: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRCIO SILVA JUNIOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802053-98.2019.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: "2. INTIMO as partes para em 15 (quinze) dias contados da presente nomeação do perito para: i) querendo, indicar assistente técnico; ii) apresentar quesitos divididos por categoria (art.465, §1º do CPC); 3. Informando o valor de seus honorários, AUTOR: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO - PB16465 Advogado do(a) REU: DARIO NUNES FERREIRA FILHO - PB28134 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 7 de dezembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Vícios de Construção] INTIME-SE as partes para efetuarem o depósito integral dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC;.________________________ ". Advogado do(a)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2025, 15:37

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802053-98.2019.8.15.0441. AUTOR: VALMIR DE FARIAS SOUZA REU: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRCIO SILVA JUNIOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802053-98.2019.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, através de seu(s)(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " VERIFICAR E CONFIRMAR SUA NOMEAÇÃO COMO PERITO, link abaixo OBS.: Em conformidade com o art. 156 e art. 465 do CPC, nomeio como perito o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, Avaliador de Bens imóveis/ Engenheiro Civil/; Engenheiro de Segurança do Trabalho/Pericias de insalubridade e Periculosidade; Grafocopistas/Documentos copia e Grafotécnica, Residente na rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar João Pessoa/PB, 58033~390. Email: [email protected], Telefone: (83) 99332-2907, para realizar a perícia no imóvel em questão averiguando a existência de vícios de construção, bem como a análise documental do projeto contratado e do produto efetivamente entregue. 1. REU: DARIO NUNES FERREIRA FILHO - PB28134 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 22 de outubro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PERITO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Vícios de Construção] INTIME-SE o perito nomeado para realizar a perícia determinando que agende data. Cumprirá adequadamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso, devendo apresentar em 5 (cinco) dias: i) proposta de honorários; ii) currículo, com comprovação de especialização; iii) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. (art. 465, §2º do CPC). Contato telefônico com o mesmo (83 99332-2907), dando ciência de todo o exposto;________________________ ". Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:37

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 12:24

Juntada de outros documentos

26/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de VALMIR DE FARIAS SOUZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:11

Decorrido prazo de BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:08

Juntada de Certidão

23/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 05:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2023, 05:44

Mandado devolvido para redistribuição

01/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 10:10

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:10

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de diligência

09/04/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:27

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:00

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 22:50

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2021, 09:15

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/07/2021 09:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

09/07/2021, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

09/07/2021, 08:59

Recebidos os autos.

09/07/2021, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 08:15

Juntada de diligência

08/07/2021, 08:15

Juntada de diligência

08/07/2021, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 08:13

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2021 09:00 Vara Única de Conde.

25/05/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:40

Conclusos para despacho

14/04/2021, 20:06

Juntada de Certidão

14/04/2021, 20:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2020, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2020, 11:38

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 23:58

Conclusos para despacho

29/04/2020, 23:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 18:31

Conclusos para decisão

12/09/2019, 18:31

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Decorrido prazo de BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de DARIO NUNES FERREIRA FILHO em 29/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de VALMIR DE FARIAS SOUZA em 19/11/2024 23:59.

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