Cumprimento de sentença 0106194-27.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.605,58

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/05/2026, 11:08

Declarada incompetência

06/05/2026, 00:12

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2026, 00:12

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 07:09

Realizado Cálculo de Liquidação

20/02/2026, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

20/02/2026, 14:14

Recebidos os autos

20/02/2026, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 11:36

Juntada de diligência

20/02/2026, 11:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/03/2025, 22:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 22:02

Decorrido prazo de BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/05/2026, 11:08

Declarada incompetência

06/05/2026, 00:12

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2026, 00:12

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 07:09

Realizado Cálculo de Liquidação

20/02/2026, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

20/02/2026, 14:14

Recebidos os autos

20/02/2026, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 11:36

Juntada de diligência

20/02/2026, 11:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/03/2025, 22:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 22:02

Decorrido prazo de BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de EDNA ARAUJO ALVES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106194-27.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao contador, no sentido de se apurar o quantum debeatur. Após, vista às partes por 5 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106194-27.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao contador, no sentido de se apurar o quantum debeatur. Após, vista às partes por 5 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106194-27.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao contador, no sentido de se apurar o quantum debeatur. Após, vista às partes por 5 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/02/2025, 00:00

Outras Decisões

05/02/2025, 09:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/05/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 22:42

Decorrido prazo de BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de EDNA ARAUJO ALVES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106194-27.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam-se de embargos de declaração, onde o embargante alega que houve a apresentação de planilha de débito, de modo que a decisão que analisou a impugnação ao cumprimento de sentença padece de vício. Eis o breve relatório. Decido. A decisão objurgada deverá ser integralmente mantida, tendo em vista inexistirem vícios capazes de inquinar de nulidade tal manifestação ju

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106194-27.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam-se de embargos de declaração, onde o embargante alega que houve a apresentação de planilha de débito, de modo que a decisão que analisou a impugnação ao cumprimento de sentença padece de vício. Eis o breve relatório. Decido. A decisão objurgada deverá ser integralmente mantida, tendo em vista inexistirem vícios capazes de inquinar de nulidade tal manifestação ju

30/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

22/04/2024, 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de EDNA ARAUJO ALVES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0106194-27.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:07

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106194-27.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, onde o insurgente alega excesso na execução, informando que, na verdade, o impugnado é quem lhe deve. Eis o breve relatório Decido Acerca da matéria, o artigo 525 do Código de Processo Civil prevê que: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106194-27.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, onde o insurgente alega excesso na execução, informando que, na verdade, o impugnado é quem lhe deve. Eis o breve relatório Decido Acerca da matéria, o artigo 525 do Código de Processo Civil prevê que: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias

21/03/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2024, 15:43

Determinada diligência

19/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão

24/11/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de EDNA ARAUJO ALVES em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0106194-27.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:45

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0106194-27.2012.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 2. Feito o que, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 52

29/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:57

Determinada diligência

15/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 10:23

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de procuração

13/06/2023, 09:43

Processo migrado para o PJe

28/03/2023, 08:50

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 03/2023 NF 123/2

24/03/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 03/2023 MIGRACAO P/PJE

24/03/2023, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 24: 03/2023 08:14 TJEJP69

24/03/2023, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 21: 07/2021 11:27 TJESA25

21/07/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 07/2021 MOVIMENTADO ARQUIVADO CX 358

21/07/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2021 PROC LOCALIZADO NO ARQUIVO

21/07/2021, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2018 DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

21/07/2021, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2018 P028400182001 15:56:57 BANCO B

03/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2018 P028400182001 14:08:18 BANCO B

14/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2018

04/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 05/2018

04/05/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2018 NF 52

04/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2018 NF 52/18

02/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2018

30/01/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 27: 09/2017

27/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2017

27/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2017

27/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 08/2017 P046440172001 16:28:12 EDNA AR

10/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017 P046440172001 16:28:16 EDNA AR

01/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2017 NF 161/1

07/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2017 C

26/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2017

02/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 P009075172001 18:18:02 BANCO B

02/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2017 P009075172001 13:44:18 BANCO B

20/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 01/2017 NF 2/2017

23/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 01/2017 NF 02/17

10/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2016

19/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2016

22/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2016 P069377162001 16:41:56 EDNA AR

22/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2016 P069377162001 14:05:22 EDNA AR

08/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 08/2016 NF 219

01/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2016 NF 219/1

17/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2016

17/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 05/2016 P033123162001 18:36:33 BANCO B

12/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2016 P033123162001 16:57:12 BANCO B

26/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2016

17/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016

17/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2016 COM PETICAO

14/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/03/2016 008223A

09/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2016 NF 47/16

25/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2015

19/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 10/2015

19/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 10/2015

19/10/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 26: 02/2015 PARA CUSTAS FINAIS

26/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2015 INEXISTENCIA CALCULO DE CUSTAS

26/02/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2015 NF 373

26/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 12/2014 NF 373/1

19/12/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2014 NF-SE CUMPRIMENTO

30/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 10/2014 CERT TRANS

09/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2014

21/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2014 NF-155

13/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2014 NF 155

29/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2014 NF 155/1

29/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 05/2014 SENT REG LV 05/14

09/05/2014, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 24: 04/2014 REGISTRE-SE

30/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2013 JUNTADA DE PETICAO

03/12/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 13: 11/2013

13/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 11/2013 NF 197

06/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2013 NF 197

25/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2013 NF 197/1

25/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2013 NF-SE

04/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 10/2013 CONCLUSO

02/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 02/2013 MAND 01

04/02/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 01/2013 MAND 01

25/01/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09112012

09/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25102012 NF 197: 12

25/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17092012

17/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11092012

11/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 31082012 JPDL

31/08/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

31/08/2012, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•28/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:16

Despacho

•15/08/2023, 10:23

Despacho

•28/08/2023, 10:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 22:33

Decisão

•19/03/2024, 15:43

Decisão

•20/03/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 23:09

Decisão

•25/04/2024, 11:47

Decisão

•29/04/2024, 13:18

Comunicações

•28/05/2024, 06:54

Todos os documentos(18)

Autos digitalizados

•28/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:16

Despacho

•15/08/2023, 10:23

Despacho

•28/08/2023, 10:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 22:33

Decisão

•19/03/2024, 15:43

Decisão

•20/03/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 23:09

Decisão

•25/04/2024, 11:47

Decisão

•29/04/2024, 13:18

Comunicações

•28/05/2024, 06:54

Decisão

•05/02/2025, 09:51

Decisão

•10/02/2025, 20:26

Decisão

•06/05/2026, 00:12