Procedimento Comum Cível 0801322-59.2017.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801322-59.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA BATISTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de SEVERINA OLIVEIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801322-59.2017.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC, com a morte do réu, cabe ao autor promover a citação do espólio, de quem for sucessor ou dos herdeiros do falecido. Sendo assim, intime-se a parte autora para, em 30 dias, habilitar os herdeiros do réu falecido. No mesmo prazo, intime-se o causídico do falecido para cientificá-lo de que pode apresentar a qualificação dos herdeiros para auxiliar o andamento do processo, em respeito ao princípio da cooperação. Importa esclarecer que o próprio CPC indica o prosseguimento do processo mesmo em caso de falecimento do réu, não havendo de se falar em manifestação intempestiva do autor ou extinção do processo pela perda do objeto, como pretende o causídico do réu (ID. 80383378). Ainda, intime-se ambas as partes para que se manifestem sobre o documento de ID. 107812155, no mesmo prazo de 30 dias. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801322-59.2017.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC, com a morte do réu, cabe ao autor promover a citação do espólio, de quem for sucessor ou dos herdeiros do falecido. Sendo assim, intime-se a parte autora para, em 30 dias, habilitar os herdeiros do réu falecido. No mesmo prazo, intime-se o causídico do falecido para cientificá-lo de que pode apresentar a qualificação dos herdeiros para auxiliar o andamento do processo, em respeito ao princípio da cooperação. Importa esclarecer que o próprio CPC indica o prosseguimento do processo mesmo em caso de falecimento do réu, não havendo de se falar em manifestação intempestiva do autor ou extinção do processo pela perda do objeto, como pretende o causídico do réu (ID. 80383378). Ainda, intime-se ambas as partes para que se manifestem sobre o documento de ID. 107812155, no mesmo prazo de 30 dias. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801322-59.2017.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC, com a morte do réu, cabe ao autor promover a citação do espólio, de quem for sucessor ou dos herdeiros do falecido. Sendo assim, intime-se a parte autora para, em 30 dias, habilitar os herdeiros do réu falecido. No mesmo prazo, intime-se o causídico do falecido para cientificá-lo de que pode apresentar a qualificação dos herdeiros para auxiliar o andamento do processo, em respeito ao princípio da cooperação. Importa esclarecer que o próprio CPC indica o prosseguimento do processo mesmo em caso de falecimento do réu, não havendo de se falar em manifestação intempestiva do autor ou extinção do processo pela perda do objeto, como pretende o causídico do réu (ID. 80383378). Ainda, intime-se ambas as partes para que se manifestem sobre o documento de ID. 107812155, no mesmo prazo de 30 dias. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:10

Outras Decisões

24/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:25

Juntada de informação

14/02/2025, 11:23

Juntada de documento de comprovação

07/02/2025, 20:44

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 10:10

Decisão

•24/05/2025, 11:07

—

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA BATISTA em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINA OLIVEIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de documento de comprovação

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