Apelação / Remessa Necessária 0017062-90.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

WALTER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ERIVALDO ALVES

Autor

VON BRAUN GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

WALTER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ERIVALDO ALVES

Autor

VON BRAUN GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

SEVERINO DO RAMO DE SOUZA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2021, 13:53

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/09/2021, 13:53

Transitado em Julgado em 23/08/2021

11/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2021, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

16/09/2021, 13:53

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/09/2021, 13:53

Transitado em Julgado em 23/08/2021

11/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2021, 12:57

DESPACHO

•24/04/2021, 23:11

29/06/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2021, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021, 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 11:55

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 02:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

08/10/2020, 01:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020, 19:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2020, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2020, 08:58

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:50

Juntada de Petição de parecer

16/06/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 19:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/05/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 17:43

Juntada de Certidão

24/04/2020, 02:01

Juntada de certidão

24/04/2020, 02:01

Conclusos para despacho

24/04/2020, 02:01

Recebidos os autos

20/04/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 14:30

DESPACHO

•25/10/2020, 11:55

ACÓRDÃO

•08/10/2020, 01:41

DESPACHO

•26/08/2020, 08:58

DESPACHO

•15/05/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 16:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2019, 12:40