Procedimento Comum Cível 0825397-74.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.714,88

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DE SOUZA

CPF

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLY MELO ALVES

OAB/PB 15578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:10

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:40

Conclusos para despacho

15/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 18:50

Publicado Mandado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto o retorno negativo do aviso de recebimento constante do id 122924611.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2025, 01:56

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:24

Todas as movimentações(25)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:10

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:10

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:24

Despacho

•13/02/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:40

Conclusos para despacho

15/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 18:50

Publicado Mandado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto o retorno negativo do aviso de recebimento constante do id 122924611.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2025, 01:56

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:24

Juntada de Ofício

21/08/2025, 08:55

Expedição de Carta.

20/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2025, 10:06

Concedida a Medida Liminar

12/05/2025, 10:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DAS DORES DE SOUZA - CPF: 380.153.154-68 (AUTOR)

12/05/2025, 10:06

Determinada a citação de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.001.558/0001-79 (REU)

12/05/2025, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 11:45

Despacho

•19/01/2026, 08:40

Decisão

•12/05/2025, 10:06