Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025605-39.1998.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025605-39.1998.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025605-39.1998.8.15.2001. REQUERENTE: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Vistos, etc. Certifique-se conforme requerido no ID 116758231, consultando o Sistema de Precatórios. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, nos termos determinados no ID 107171877. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 11:24

Determinada diligência

13/10/2025, 15:50

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

24/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 23:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2025, 23:21

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 15:50