Procedimento Comum Cível 0800740-34.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.162,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

22/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

22/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:22

Despacho

•22/10/2025, 12:04

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

18/03/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:14

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão de associado, Associação, Pagamento Indevido]. PROCESSO N. 0800740-34.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão de associado, Associação, Pagamento Indevido]. PROCESSO N. 0800740-34.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 06:35

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: 277.824.924-91 (AUTOR).

06/02/2025, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 16:41

Despacho

•28/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:57

Outros Documentos

•24/02/2025, 17:28

Despacho

•06/02/2025, 13:50