Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 00:35
Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: YORGANNA CARLOS DE MACEDO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO - PB28415, HELDER ALVES COSTA - PB12957, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB15881, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE ED
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804124-09.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
29/02/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 13:13
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 13:13
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:11
Processo Desarquivado
20/02/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
19/01/2024, 11:20
Publicado Sentença em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:13
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: YORGANNA CARLOS DE MACEDO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELDER ALVES COSTA - PB12957, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB15881, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a)
EXECUTADO: AMAND
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804124-09.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 10:26
Documentos
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•04/08/2020, 16:05
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•04/08/2020, 16:05
29/02/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 13:13
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 13:13
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:11
Processo Desarquivado
20/02/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
19/01/2024, 11:20
Publicado Sentença em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:13
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: YORGANNA CARLOS DE MACEDO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELDER ALVES COSTA - PB12957, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB15881, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a)
EXECUTADO: AMAND
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804124-09.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 10:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023, 10:26
Conclusos para decisão
30/11/2023, 10:16
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 19:43
Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: YORGANNA CARLOS DE MACEDO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELDER ALVES COSTA - PB12957, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB15881, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a)
EXECUTADO: AMAND
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804124-09.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
23/11/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 17:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 17:31
Conclusos para decisão
21/11/2023, 09:40
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023, 09:15
Conclusos para despacho
11/11/2023, 21:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2023, 10:54
Decorrido prazo de YORGANNA CARLOS DE MACEDO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:57
Publicado Despacho em 19/09/2023.
21/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: YORGANNA CARLOS DE MACEDO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELDER ALVES COSTA - PB12957, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB15881, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a)
EXECUTADO: AMAND
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804124-09.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
18/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 15:33
Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 10:05
Conclusos para despacho
13/09/2023, 07:07
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 09:09
Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: YORGANNA CARLOS DE MACEDO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELDER ALVES COSTA - PB12957, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB15881, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a)
EXECUTADO: ALANN
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804124-09.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
29/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 11:46
Conclusos para despacho
28/08/2023, 10:07
Decorrido prazo de YORGANNA CARLOS DE MACEDO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023, 08:54
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 08:25
Juntada de Certidão
30/05/2023, 08:24
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 17:11
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 10:02
Juntada de Certidão
19/05/2023, 10:02
Decorrido prazo de YORGANNA CARLOS DE MACEDO em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023, 02:57
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 09:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023, 12:05
Conclusos para despacho
13/03/2023, 16:00
Recebidos os autos
17/02/2023, 13:56
Juntada de certidão de prevenção
17/02/2023, 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 06:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022, 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2021, 10:08
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 04:55
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 04:55
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021, 13:40
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 08:12
Ato ordinatório praticado
04/11/2021, 08:12
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 08:11
Juntada de Petição de apelação
13/09/2021, 16:51
Julgado improcedente o pedido
26/08/2021, 08:59
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
26/08/2021, 08:59
Conclusos para despacho
11/03/2021, 14:47
Decorrido prazo de YORGANNA CARLOS DE MACEDO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021, 01:21
Juntada de Petição de petição
28/02/2021, 12:18
Expedição de Outros documentos.
14/02/2021, 18:26
Ato ordinatório praticado
14/02/2021, 18:26
Juntada de Petição de petição
11/02/2021, 13:07
Expedição de Outros documentos.
14/12/2020, 17:01
Ato ordinatório praticado
14/12/2020, 16:52
Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2020, 14:47
Audiência Conciliação realizada para 14/12/2020 09:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
14/12/2020, 14:45
Juntada de Petição de contestação
13/12/2020, 19:45
Juntada de Petição de procuração
11/12/2020, 17:18
Juntada de Petição de procuração
30/11/2020, 15:53
Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 14:09
Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 09:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
12/11/2020, 14:06
Juntada de Certidão
27/10/2020, 09:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
21/09/2020, 19:35
Recebidos os autos.
21/09/2020, 19:34
Decorrido prazo de YORGANNA CARLOS DE MACEDO em 11/09/2020 23:59:59.
17/09/2020, 00:27
Decorrido prazo de YORGANNA CARLOS DE MACEDO em 11/09/2020 23:59:59.
17/09/2020, 00:27
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020, 15:13
Conclusos para despacho
10/09/2020, 14:39
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:38
Juntada de Petição de petição
09/09/2020, 17:18
Juntada de Petição de petição
31/08/2020, 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2020, 13:42
Juntada de Petição de diligência
18/08/2020, 13:42
Expedição de Mandado.
10/08/2020, 21:59
Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 21:55
Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 12:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: YORGANNA CARLOS DE MACEDO.