Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802077-90.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:59

Juntada de informação

27/02/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 19/12/2025

27/02/2026, 10:55

Juntada de informação

27/02/2026, 10:52

Juntada de Guia de Execução Penal

27/02/2026, 10:50

Recebidos os autos

18/12/2025, 07:31

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEONILDO RODRIGUES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38857997. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802077-90.2022.8.15.0031

25/11/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/11/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO VIRTUAL 10/11/2025 a 17/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

23/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

30/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:59

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:59

Juntada de informação

27/02/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 19/12/2025

27/02/2026, 10:55

Juntada de informação

27/02/2026, 10:52

Juntada de Guia de Execução Penal

27/02/2026, 10:50

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 10:23

Despacho

•14/10/2025, 16:39

Recebidos os autos

18/12/2025, 07:31

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEONILDO RODRIGUES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38857997. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802077-90.2022.8.15.0031

25/11/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/11/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO VIRTUAL 10/11/2025 a 17/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

23/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

30/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2025, 14:31

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de cota

15/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 20:19

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2025, 11:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/04/2025, 12:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/04/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 09:30 Vara Única de Alagoa Grande.

01/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:55

Juntada de Petição de defesa prévia

31/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 08:50

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:41

Juntada de informação

10/03/2025, 09:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 09:30 Vara Única de Alagoa Grande.

24/02/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 08:46

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:51

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

21/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de denúncia

07/02/2025, 17:51

Juntada de documento de comprovação

28/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 10:47

Juntada de informação

12/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:37

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:41

Juntada de Ofício

25/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:29

Juntada de Ofício

30/09/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 07:27

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 07:27

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:56

Juntada de Ofício

19/09/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 10:08

Processo Desarquivado

10/06/2024, 10:07

Juntada de Ofício

10/06/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 07:23

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 07:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 11:17

Juntada de documento de comprovação

22/02/2024, 12:51

Juntada de Ofício

22/02/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 12:33

Homologada a Transação Penal

11/01/2024, 18:12

Conclusos para decisão

11/01/2024, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 07:15

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 22:10

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 09:53

Processo Desarquivado

13/07/2023, 09:51

Juntada de documento de comprovação

07/03/2023, 08:21

Juntada de documento de comprovação

05/12/2022, 10:24

Arquivado Provisoramente

08/11/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 24/10/2022

08/11/2022, 09:46

Juntada de documento de comprovação

03/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:01

Juntada de Petição de cota

17/10/2022, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:54

Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:39

Homologada a Transação Penal

07/10/2022, 06:28

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 08:35

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 08:35

Juntada de documento de comprovação

04/10/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 08:53

Juntada de documento de comprovação

24/08/2022, 08:44

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:43

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 13:57

Despacho

•19/08/2025, 14:03

Decisão

•10/06/2025, 14:31

Sentença

•23/04/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:58

Decisão

•24/02/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•12/01/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:05

Sentença

•11/01/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 18:50

Todos os documentos(21)

Acórdão

•19/11/2025, 10:23

Despacho

•14/10/2025, 16:39

Despacho

•19/08/2025, 14:03

Decisão

•10/06/2025, 14:31

Sentença

•23/04/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:58

Decisão

•24/02/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•12/01/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:05

Sentença

•11/01/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:53

Sentença

•07/10/2022, 06:28

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:53